STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Nova decisão do STF anula provas ‘imprestáveis’ da Odebrecht e beneficia Kassab
A defesa do pessedista sustentou que acusações se baseiam nos sistemas Drousys e MyWebDay
Por CartaCapital | 01.08.2023 22h21
CartaExpressa
Osmar Terra tenta adiar julgamento no STF sobre descriminalizar porte de droga para uso pessoal
O processo está na pauta da Corte para a sessão desta quarta-feira 2
Por CartaCapital | 01.08.2023 22h05
Política
A avaliação de aliados de Dino sobre a decisão de negar imagens à CPMI do 8 de Janeiro
Ato do ministro da Justiça irritou o presidente da Comissão, Arthur Maia, que ameaça acionar o STF
Por Victor Ohana | 01.08.2023 20h40
CartaExpressa
Fux nega pedido de José Rainha para não comparecer à CPI do MST
O depoimento está marcado para esta quinta-feira, 3 de agosto
Por Wendal Carmo | 01.08.2023 19h56
Justiça
'Ministério das Armas': Bolsonaro vai ao STF contra Lula por suposta difamação
O petista sugeriu que o ex-capitão queria 'agradar o crime organizado' ao flexibilizar regras sobre o armamento
Por Wendal Carmo | 01.08.2023 18h28
Justiça
STF invalida a tese de 'legítima defesa da honra' em feminicídios
Não há espaço para restauração dos costumes medievais e desumanos do passado, defendeu a presidente da Corte, Rosa Weber
Por CartaCapital | 01.08.2023 16h33
Política
Em possível despedida, Aras condena agressões a ministros do STF
O procurador-geral da República prestou solidariedade aos magistrados 'vítimas de ataques'
Por CartaCapital | 01.08.2023 15h55
Justiça
Resistência ao 8 de Janeiro marca o discurso de Rosa Weber na volta do STF aos trabalhos
A presidente da Corte se aposentará no início de outubro. Luís Roberto Barroso assumirá o comando do Supremp
Por CartaCapital | 01.08.2023 14h57
CartaExpressa
Após negativa do Ministério da Justiça, CPMI faz novo pedido de imagens do 8 de Janeiro; STF pode ser acionado
Pasta comandada por Flávio Dino tem prazo de 48 horas para liberar as imagens das câmeras de segurança ou parlamentares irão acionar a Suprema Corte
Por CartaCapital | 01.08.2023 11h00
CartaExpressa
Rosa Weber quer ouvir a PGR sobre abertura de investigação contra Zé Trovão por ofensas a Lula
O envio de pedidos de investigação à PGR é prática comum, prevista nas regras internas do Supremo
Por Wendal Carmo | 31.07.2023 15h53