STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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PGR pede 'condenação exemplar' de mais 30 investigados pelo 8 de Janeiro
O MPF enviou ao STF as alegações finais em ações contra executores dos atos golpistas
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h19
Justiça
STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado
O número de cadeiras disponíveis para cada unidade da Federação deverá respeitar o Censo de 2022
Por Marina Verenicz | 25.08.2023 16h53
Justiça
O que Zanin disse ao Senado sobre o aborto, tema que está no radar do STF
Em julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, o voto do ministro incomodou parte dos apoiadores do governo Lula
Por CartaCapital | 25.08.2023 15h27
Justiça
Ronaldinho vai ao STF contra condução coercitiva e diz que CPI quer ‘driblar’ decisão da Corte
A Corte concedeu ao ex-atleta o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento, mas o obrigou a comparecer
Por Marina Verenicz | 25.08.2023 15h07
Justiça
As pistas deixadas por Zanin em sabatina no Senado sobre 'combate às drogas'
O ministro votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h54
Justiça
Rosa decide retomar julgamento sobre o Marco Temporal na semana que vem
Em junho, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, interrompeu a análise ao pedir vista
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h16
Política
Texto do Marco Temporal é inconstitucional, diz ANPR ao Senado
A matéria recebeu aval da Comissão de Agricultura e avança para ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 19h26
Justiça
O 'alerta' de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha
Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h56
Justiça
Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin
Apenas o novo ministro do tribunal, indicado pelo presidente Lula, votou contra a tese. André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h18
Política
Pela metade
Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico
Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53