Política
Deputados vão ao STF e à PGR contra Mourão por incitar animosidade nas Forças Armadas
O ex-vice-presidente utilizou a tribuna do Senado para dizer que os militares deveriam reagir ao que chamou de ‘arbítrios’
A deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, todos do PSOL paulista, pediram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proíba o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) de incentivar “animosidade” entre as Forças Armadas e os Três Poderes.
A solicitação foi apresentada nesta quinta-feira 8, horas depois de o ex-vice-presidente utilizar a tribuna do Senado para dizer que as Forças Armadas deveriam reagir ao que chamou de “arbítrios” contra militares.
Nas redes sociais, Mourão também definiu como “devassa persecutória” a operação da Polícia Federal que mirou Jair Bolsonaro (PL) e aliados para apurar suposta organização criminosa na tentativa de um golpe de Estado.
“Não podemos nos omitir, nem as Forças Armadas, nem a Justiça Militar, sobre esse fenômeno de desmando desenfreado que persegue adversários e que pode acarretar instabilidade no País”, acrescentou.
Uma devassa persecutória é o que estamos testemunhando, hoje, no Brasil. Não podemos nos omitir, nem as Forças Armadas, nem a Justiça Militar, sobre esse fenômeno de desmando desenfreado que persegue adversários e que pode acarretar instabilidade no País.
Confira meu discurso:…
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) February 8, 2024
Os parlamentares sustentam que Mourão teria cometido o crime tipificado no artigo 286 do Código Penal, que prevê punição a quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.
“O Judiciário precisa proibir tais manifestações, que desvirtuam a ordem constitucional e visam criar instabilidade institucional com o fito de operar golpe de Estado. Ou seja, o incentivo de golpe militar é crime, mesmo sendo por meio de discurso inflamatório, a mera tentativa é crime contra o estado democrático e não pode ser admitida”, diz um trecho do pedido.
Em outra investida, os deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS), todos do PSOL, acionaram a Procuradoria-Geral da República contra Mourão. Os parlamentares também cobram uma investigação por estimular um golpe de Estado e animosidade contra os Poderes.
Além disso, os congressistas também apresentaram um pedido de cassação contra o ex-vice-presidente no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. A representação também é assinada pela presidente nacional do PSOL, Paula Coradi.
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