Quais medidas foram tomadas contra Bolsonaro no âmbito da operação que apura a tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira 8, uma operação que tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A investigação apura a existência de um grupo criminoso que atuou em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ao todo, foram quatro prisões, 33 mandados de busca e apreensão, além de 48 medidas cautelares diversas.

Ao ex-capitão, no âmbito da operação, foram impostas medidas restritivas alternativas à prisão. Ele não foi alvo das buscas, nem de um pedido de prisão. As medidas, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal são:

• a entrega de passaporte às autoridades dentro de 24 horas;
• a proibição de deixar o país;
• e a proibição de manter contato com os demais investigados.

Segundo o advogado de Bolsonaro e ex-secretário da Secom, Fabio Wanjgarten, o ex-presidente já se prepara para cumprir a determinação de entrega do passaporte nas próximas 24 horas.

Ele também, diz o advogado, interrompeu o contato com outros investigados. Segundo Wanjgarten, Bolsonaro estava acompanhado de Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor alvo na operação e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”, quando foi informado da decisão, mas já pediu que o aliado deixasse o local para que ele pudesse seguir a determinação judicial.

Em cumprimento às decisões de hoje, o Presidente @jairbolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes.
Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não…

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) February 8, 2024

Núcleo golpista

As medidas contra o ex-presidente foram autorizadas em uma investigação que apura o envolvimento de Bolsonaro na tentativa de golpe de 8 de Janeiro e a intenção de invalidar as eleições de 2022, que consagraram Lula (PT) como presidente.

A investigação tramita no Supremo Tribunal Federal e é de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com as informações iniciais, “o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.“

No primeiro núcleo, informa a PF, políticos disseminavam informações falsas sobre as eleições. Já um segundo núcleo atuava em atos violentos para “subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.”

Os outros alvos da operação desta quinta são ex-ministros, militares das Forças Armadas, ex-assessores de Bolsonaro e políticos ligados ao ex-presidente, como Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Ao menos dois assessores diretos do ex-capitão foram presos. São eles: Filipe Martins e Marcelo Câmara. Os ministros, políticos e militares, por sua vez, são alvos de mandados de buscas.