STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
Em julho de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 14.611 para obrigar as empresas a garantir a igualdade salarial
Por CartaCapital | 13.05.2026 20h16
Justiça
Zanin acompanha Mendonça e vota por rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Com o posicionamento do ministro, o placar está 4 a 2 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro
Por CartaCapital | 13.05.2026 18h27
Justiça
Moraes se declara impedido e 1ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram contra a apelação de uma advogada que não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 13.05.2026 16h33
Justiça
Republicanos pede que STF suspenda votação direta para governo de Roraima
A solicitação foi feita no âmbito de uma ação sob relatoria de Zanin, que discute o modelo de pleito para a escolha de um governador-tampão no Rio de Janeiro
Por Maiara Marinho | 13.05.2026 12h20
CartaExpressa
Caso de deserção no Exército chega ao STF para Dino decidir
O ministro mandou o STM remeter apelação ao Ministério Público Militar para avaliar acordo de não persecução
Por CartaCapital | 13.05.2026 11h28
Justiça
Moraes manda Roberto Jefferson pagar multa de R$ 452 mil em 24 parcelas
O ministro do STF rejeitou um pedido do ex-deputado para se livrar do pagamento
Por CartaCapital | 13.05.2026 10h26
Justiça
STF rejeita recursos de jornalista condenado por injúria contra Silas Malafaia
A decisão foi tomada no julgamento dos recursos em que o jornalista buscava reverter decisões das instâncias inferiores
Por CartaCapital | 12.05.2026 21h33
CartaExpressa
STF derruba lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram por validar a norma do Espírito Santo
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 18h03
Justiça
'Evidente animosidade': Deltan pede a suspeição de Dino em ação sobre censura a reportagem
O Novo lembrou que Dino pediu a investigação de Deltan no inquérito das Fake News quando era ministro da Justiça
Por CartaCapital | 12.05.2026 17h42
Justiça
Kassio Nunes Marques assume o comando do TSE nesta terça
Assistirão à cerimônia representantes dos três Poderes. Preso em casa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu convite
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 17h41