STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar em 8 de abril
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 12h54
Justiça
STF decidirá se constranger a vítima de estupro em audiência pode anular processo
O julgamento deve ocorrer no plenário físico, ainda sem data definida
Por Maiara Marinho | 30.03.2026 11h46
Justiça
Dino aponta falta de transparência em emendas para fundação da Lagoinha
O ministro já havia mandado o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a Advocacia do Senado se manifestarem sobre supostas irregularidades
Por CartaCapital | 30.03.2026 10h55
Justiça
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar vídeo de Eduardo nos EUA
Uma publicação em evento da extrema-direita nos EUA levanta suspeitas de descumprimento das regras impostas ao ex-presidente em prisão domiciliar
Por Vinícius Nunes | 30.03.2026 10h13
Justiça
STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
O cargo está vago desde a renúncia de Cláudio Castro; na última sexta, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão até que o plenário do Tribunal analise o tema
Por CartaCapital | 30.03.2026 09h34
CartaExpressa
Fugitivo do 8 de Janeiro morre na Argentina, diz associação
José Éder Lisboa, de 57 anos, havia sido condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas em Brasília. Causa da morte não foi divulgada
Por CartaCapital | 28.03.2026 17h13
CartaExpressa
Moraes nega pedido para filhos terem 'livre acesso' a residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
A decisão se deu após pedido da defesa que solicitava a revisão das medidas fixadas pelo ministro ao conceder benefício ao ex-presidente
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 15h46
Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 13h14
CartaExpressa
Moraes autoriza apreensão de drones que sobrevoem casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
A decisão do magistrado ainda determina que a PMDF prenda os operadores do equipamento em caso de sobrevoos em um raio de 100 metros da residência
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 12h18
Justiça
Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 11h25