STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
STF invalida restrições para mulheres em concursos para a PM do Ceará e Amazonas
Para o MPF, não há fundamento razoável e constitucional para justificar a restrição da participação feminina
Por CartaCapital | 14.02.2024 20h29
Justiça
PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu as multas da Odebrecht
O ministro se baseou no material da Operação Spoofing, composto por diálogos entre procuradores da Lava Jato e magistrados
Por CartaCapital | 14.02.2024 20h09
Justiça
PGR dá aval à quebra de sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
Em janeiro, a Polícia Federal solicitou a medida ao STF, com o objetivo de aprofundar as investigações
Por Wendal Carmo | 14.02.2024 19h28
CartaExpressa
Ex-assessor de Bolsonaro preso pela PF tenta tirar investigação das mãos de Moraes
Marcelo Câmara foi preso na operação deflagrada pela Polícia Federal para apurar a tentativa de golpe de Estado em 2022
Por CartaCapital | 14.02.2024 19h06
Política
Inelegível e na mira da PF, Bolsonaro aposta as fichas em um de seus últimos recursos
Fora do poder e sob o risco de ser preso, o ex-capitão convoca sua teimosa base de apoio popular a ir às ruas. As chances de sucesso, contudo, minguaram
Por Leonardo Miazzo | 14.02.2024 18h36
Opinião
Convocação de Bolsonaro deve levar alguns à Paulista, mas não como antes
Com o avançar das investigações, a extrema-direita perdeu o dinheiro e a estrutura política que tinha à sua disposição antes do 8 de Janeiro
Por Josué Medeiros | 14.02.2024 17h19
Justiça
Como Bolsonaro tenta convencer Moraes a liberar contato com Valdemar
A proibição foi determinada pelo STF no âmbito da decisão que autorizou a operação da PF na semana passada
Por CartaCapital | 14.02.2024 15h57
Justiça
STF conclui o julgamento de mais 29 golpistas do 8 de Janeiro; confira as penas
Prevaleceu o estabelecimento de sentenças com base no voto médio dos ministros, conforme proposto por Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 14.02.2024 13h32
CartaExpressa
Advogados de Bolsonaro pedem que a Justiça devolva o passaporte do ex-presidente
O argumento é de que não há risco de que o ex-capitão fuja para outro país
Por André Lucena | 14.02.2024 12h16
Justiça
STF suspende julgamento sobre abertura de novos cursos de medicina no País
Adiamento aconteceu após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes; caso tem relação com o programa Mais Médicos
Por CartaCapital | 14.02.2024 09h01