STF

Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami

Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por Wendal CarmoDefesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Imprensa europeia repercute condenações “exemplares" de bolsonaristas por ataques de 8 de Janeiro
Publicações de diferentes países destacaram que as sentenças que prevaleceram foram as mais duras propostas entre os 11 ministros da Corte; 3 réus foram condenados em dois dias de julgamentos
Por RFI | 15.09.2023 09h40
Justiça
Barroso revoga o afastamento da prefeita de Vitorino Freire (MA), irmã do ministro das Comunicações
Luanna Rezende foi alvo de uma operação deflagrada pela PF no início de setembro
Por CartaCapital | 14.09.2023 22h24
Justiça
Voto de Moraes prevalece e STF condena o 3º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro Kassio Nunes Marques divergiu e propôs a pena mais branda para Matheus Lazáro
Por CartaCapital | 14.09.2023 19h39
Justiça
Maioria do STF segue Moraes e condena o 2º réu do 8 de Janeiro a 14 anos de prisão
O ministro Kassio Nunes Marques propôs a pena mais branda para Thiago de Assis Mathar, de 2 anos e 6 meses
Por CartaCapital | 14.09.2023 16h55
Justiça
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'
O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57
Justiça
Senado vai apresentar PEC para tornar crime a posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, defendeu a necessidade de uma modificação na lei para diferenciar usuário de traficantes
Por CartaCapital | 14.09.2023 15h44
Justiça
PF prende no Paraguai blogueiro condenado por ataque a bomba em aeroporto do DF
O bolsonarista já havia sido preso em 2021 por incentivar atos antidemocráticos, mas foi solto pouco tempo depois
Por Wendal Carmo | 14.09.2023 14h44
Justiça
Gilmar critica acampamento golpista e ressalta dever do Exército de proteger o Palácio do Planalto
'Uma história que não é da responsabilidade deste governo. Quem defende o Palácio são as Forças Armadas', afirmou o decano do STF
Por CartaCapital | 14.09.2023 13h04
Justiça
Maioria do STF condena primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão por 5 crimes
Prevaleceu na Corte a dosimetria proposta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h53
Justiça
Edson Fachin segue Moraes e vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
Até o momento cinco ministro apresentaram seus votos, mas ainda não há consenso para a aplicação das penas
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h45