STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Maioria do STF derruba regra de 'sobras eleitorais', mas sem afetar atual composição da Câmara
Caso a Corte decidisse aplicar imediatamente a mudança, sete deputados poderiam perder a vaga
Por CartaCapital | 28.02.2024 18h22
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Moraes: candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado
O TSE já aprovou uma resolução com os parâmetros sobre a utilização da tecnologia nas eleições deste ano
Por CartaCapital | 28.02.2024 16h13
Justiça
Entenda o que decidiu o STF sobre a demissão de concursados em empresas públicas
Na sessão desta quarta, ministros expressaram preocupação com o termo 'fundamento razoável'
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h54
CartaExpressa
Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
A Corte ainda analisará o mérito do processo
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h04
CartaExpressa
Em seu 1º voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF
O novo ministro divergiu do relator, Luiz Fux, na análise de um habeas corpus
Por CartaCapital | 27.02.2024 18h20
Justiça
2ª Turma do STF arquiva processo contra Aécio Neves por corrupção
A investigação começou em 2020, com base na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro
Por Wendal Carmo | 27.02.2024 18h01
Justiça
2ª Turma adia análise de recursos contra decisão de Toffoli que suspendeu multas da Odebrecht
Os integrantes do colegiado seguiram uma proposta feita pelo ministro André Mendonça
Por Wendal Carmo | 27.02.2024 16h41
CartaExpressa
STF rejeita pedido para a União bancar estudos de dependentes de diplomatas
Objetivo da ação seria assegurar a matrícula em escolas internacionais
Por CartaCapital | 27.02.2024 16h06
CartaExpressa
Bolsonaro aciona o STF mais uma vez para afastar Moraes de investigação sobre trama golpista
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido original. A defesa quer levar o caso ao plenário
Por CartaCapital | 27.02.2024 15h43
Economia
Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária
O caso está em julgamento na 1ª Turma da Corte, no plenário virtual
Por CartaCapital | 27.02.2024 14h43