CartaExpressa
Em seu 1º voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF
O novo ministro divergiu do relator, Luiz Fux, na análise de um habeas corpus
O ministro Flávio Dino desempatou um julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira 27, em sua primeira sessão presencial. Na ocasião, ele votou por manter a tramitação de uma ação penal contra um advogado suspeito de lavagem de dinheiro e exploração de prestígio.
O relator do caso, Luiz Fux, votou por acolher o habeas corpus e trancar a ação. Cristiano Zanin seguiu esse entendimento.
Na sequência, Cármen Lúcia divergiu do relator e Alexandre de Moraes a acompanhou, igualando o placar. Coube ao mais novo ministro, então, desempatar a votação, reforçando a divergência.
Flávio Dino apontou em seu voto “ausência dos requisitos excepcionais que autorizam o trancamento da ação penal em sede do habeas corpus no Supremo”.
O advogado que acionou o STF foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostas práticas de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro. Também entraram na mira do órgão um então juiz federal, ex-assessores da Justiça e outro advogado.
A discussão chegou ao Supremo em 2021, com a tentativa de encerrar o processo em trâmite na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária
Por CartaCapital
O 1º voto de Flávio Dino como ministro do STF
Por Wendal Carmo
Gilmar Mendes: Ato de Bolsonaro nada muda e mentores do golpismo também serão punidos
Por Leonardo Miazzo