STF

Justiça
Novo recurso de Bolsonaro é inadmissível e pode virar litigância de má-fé, diz advogado
A defesa do ex-presidente contrariou a jurisprudência do STF e as advertências do ministro Alexandre de Moraes

Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno explicar quadro de Alzheimer
Por Wendal CarmoDino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami
2min de leituraDesembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica
4min de leituraDefesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Barroso defende que jornalismo seja remunerado pelas plataformas digitais
Ministro falou durante o seminário "Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos"
Por Gabriel Andrade | 25.09.2023 21h52
Economia
Governo Lula vai ao STF para mudar teto dos precatórios, após PEC eleitoral de Bolsonaro
Segundo a AGU, a suspensão do pagamento integral trouxe um 'falso alívio imediato' e colocou em xeque a sustentabilidade fiscal de longo prazo
Por CartaCapital | 25.09.2023 20h53
CartaExpressa
Gilmar diz que conclusão do mandato de Aras deixa 'legado de reinstitucionalização' no MPF
Esta terça-feira 26 será o último dia do mandato do PGR. A chefia do órgão deve ser ocupada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h33
Justiça
Zanin obriga Heleno a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas autoriza silêncio
Nas últimas semanas, ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF permitiram que convocados sequer participassem das sessões
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h10
Justiça
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa
A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado
Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
CartaExpressa
Gênero não será critério para escolher substituto de Rosa no STF, indica Lula
O presidente também terá de definir nos próximos dias o sucessor de Augusto Aras na PGR
Por Wendal Carmo | 25.09.2023 15h24
Justiça
PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor
Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações
Por André Lucena | 25.09.2023 09h55
Justiça
STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos
Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26
Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55
Justiça
PGR pede que STF colha depoimento de Gustavo Gayer por falas sobre “capacidade cognitiva” de africanos
Deputado afirmou que “a Democracia não prospera na África’ por suposta falta de ‘capacidade cognitiva”
Por CartaCapital | 24.09.2023 10h43
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47