STF

Justiça
STF torna Gayer réu por publicação que compara Lula a terroristas
A decisão, unânime, partiu da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira 28

STF rejeita queixa de Gustavo Gayer contra José Nelto
Por Maiara MarinhoFamília de Moraes vai à Justiça contra Alessandro Vieira por danos morais
O caso se baseia em declarações do senador que, segundo a ação, vinculam escritório a recursos do PCC. O parlamentar nega e acusa intimidação
3min de leituraMaster, inquérito das Fake News e Código de Ética: o que pensa Jorge Messias, indicado ao STF
A sabatina do indicado de Lula no Senado Federal acontece nesta quarta-feira 29
5min de leituraJuíza condena ex-comentarista da ‘Jovem Pan’ por dizer que jornalista entrou na ‘CNN’ via cota racial
Paula Schmitt terá de pagar 8 mil reais a Basília Rodrigues em indenização por danos morais
2min de leituraPGR rejeita investigar Gilmar por suposta homofobia em declaração sobre Zema
A Procuradoria avalia que não houve lesão a direitos da população LGBTQIA+ e destacou a retratação pública do ministro após repercussão negativa
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A opinião de Barroso sobre delação de presos, aborto e outras 'pautas polêmicas' no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o entrevistado do programa 'Roda Viva', da TV Cultura, desta segunda-feira
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CartaExpressa
Fachin remete ao plenário do STF o julgamento contra a proibição de 'saidinha' de presos
Ministro alegou 'relevância do tema' para submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte
Por Carta Capital | 11.06.2024 07h52
Política
‘Supremo não pode deixar passar’, diz Barroso sobre inquéritos do 8 de Janeiro
Ministro reforçou que os atos golpistas foram uma ameaça real à democracia brasileira
Por CartaCapital | 10.06.2024 23h02
Justiça
Cármen Lúcia exige que cidade em Goiás explique lei que proíbe trans de usarem banheiros
Ação contra a lei foi protocolada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Por CartaCapital | 10.06.2024 20h39
Justiça
Zanin diz no STF que linguagem neutra destoa das normas do português
O ministro votou, porém, por suspender leis municipais que proíbem esse tipo de linguagem
Por Wendal Carmo | 10.06.2024 19h30
Justiça
Tarcísio deve seguir regras do Ministério da Justiça sobre câmeras de PMs, enfatiza Barroso
O presidente do STF não vê, ao menos por enquanto, conflito entre os governos paulista e federal
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h22
Política
Moraes prorroga inquérito que virou uma 'dor de cabeça' para Bolsonaro
Nos últimos anos, o ministro do STF autorizou diversas solicitações de extensão do prazo
Por CartaCapital | 10.06.2024 16h26
Justiça
Confira as principais pautas em discussão no STF nesta semana
Corte deve se debruçar sobre contas do FGTS e homofobia, além de realizar audiência sobre uso de ferramentas de monitoramento de celulares
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h55
Política
Os foragidos do 8 de Janeiro podem ser extraditados pela Argentina?
Desde os anos 60, vigora um tratado bilateral que permite a entrega de fugitivos. A Argentina pode, contudo, negar a extradição quando houver “interesses políticos essenciais” envolvidos
Por Marina Verenicz | 08.06.2024 13h49
Política
Em delação, Lessa revela surpresa com 'divulgação estratosférica' do assassinato de Marielle
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-PM para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo
Por CartaCapital | 07.06.2024 21h25