STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Michelle Bolsonaro vai ao STF contra Erika Hilton e pede R$ 15 mil em indenização
O processo é por causa da publicação da parlamentar sobre o recebimento do título de cidadã honorária de São Paulo
Por CartaCapital | 21.08.2024 22h17
Economia
STF adia julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Os processos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira 21, mas não entraram em votação
Por CartaCapital | 21.08.2024 21h52
Política
Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto
A procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h44
Justiça
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
Política
Alcolumbre entra em ação para alterar o acordo entre os Poderes sobre as emendas
O senador se incomodou com a ordem de destinar emendas de bancada para obras estruturantes
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 20h02
CartaExpressa
PGR diz não haver prova de boa conduta carcerária de Daniel Silveira para progressão de regime
O órgão aguarda a apresentação do exame criminológico do bolsonarista antes de emitir um novo parecer
Por CartaCapital | 21.08.2024 18h28
Política
Lula afaga Lira e Pacheco em lançamento de pacto ecológico após tensão sobre emendas
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também marcou presença na cerimônia, em Brasília
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 17h06
CartaExpressa
Bolsonarista relatará PEC que limita decisões de ministros do STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou a proposta à CCJ em meio à polêmica sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 21.08.2024 16h24
Justiça
Dino: Acordo sobre emendas aponta um caminho, mas não finaliza as ações no STF
A solução de consenso passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção no repasse do dinheiro
Por CartaCapital | 21.08.2024 15h52
CartaExpressa
PF intima ex-assessor de Moraes a depor sobre vazamento de mensagens
Eduardo Tagliaferro deve ser ouvido nesta quinta-feira 22
Por CartaCapital | 21.08.2024 15h38