STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Cerveró vai a Toffoli para anular todos os atos da Lava Jato contra ele
A defesa do ex-diretor da Petrobras pede ao ministro do STF a extensão de uma ordem que beneficiou Marcelo Odebrecht
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 19h06
CartaExpressa
Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h48
Justiça
Moraes nega novo pedido da defesa e mantém prisão dos irmãos Brazão
Em junho, o magistrado havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa dos réus
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 18h03
Justiça
X apresenta documentos a Moraes e pede liberação da rede social no Brasil
A plataforma foi suspensa em agosto por ignorar determinações do STF
Por CartaCapital | 26.09.2024 14h39
Economia
Toffoli manda o TST decidir sobre vínculo entre trabalhador e aplicativo
No caso concreto, o TRT-3 havia reconhecido o vínculo com a Rappi. A empresa, então, recorreu
Por CartaCapital | 26.09.2024 13h16
CartaExpressa
Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ
A assessoria da deputada alegou que ela está com problemas de saúde e internada para exames
Por CartaCapital | 26.09.2024 09h39
Justiça
Para onde vai o dinheiro da multa do X?
Segundo STF, recurso fica à disposição da Corte e caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir destino dos 18 milhões de reais cobrados
Por Deutsche Welle | 26.09.2024 09h36
Justiça
STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Por André Lucena | 26.09.2024 08h56
Justiça
STF faz acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena no MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais
Por CartaCapital | 25.09.2024 22h59
Justiça
STF recebe da PF e Anatel relatórios sobre acesso ao X no Brasil após bloqueio
Por determinação do Supremo, a rede social está suspensa no Brasil desde o fim de agosto
Por CartaCapital | 25.09.2024 22h22