STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes converte prisão em pena alternativa para condenado por furtar um botijão de gás
Instâncias anteriores não aplicaram o princípio da insignificância
Por CartaCapital | 19.04.2024 18h20
Justiça
Defensoria vai à Justiça para que o X pague R$ 1 bilhão por ataque à democracia
As condutas de Musk, segundo a DPU, 'representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos'
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h09
CartaExpressa
PF diz ao STF que investigados fizeram lives no X mesmo com contas bloqueadas
Relatório também aponta o uso do Spaces para interação com contas suspensas por ordem judicial
Por CartaCapital | 19.04.2024 17h40
Justiça
A nova cartada de Bolsonaro para tentar anular investigação sobre a trama golpista de 2022
No foco da reclamação, mais uma vez, está o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.04.2024 16h20Economia
Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre cumprimento de decisão que vetou o Orçamento Secreto
A modalidade, instituída durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi declarada inconstitucional pelo STF
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 15h00
Justiça
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
Por CartaCapital | 19.04.2024 11h53
Mundo
O que é a AEED, mencionada por Moraes em ofícios divulgados por republicanos dos EUA
Desde que os documentos vieram à tona, políticos ligados à extrema-direita brasileira questionam o trabalho do grupo
Por CartaCapital | 18.04.2024 22h29
Justiça
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
Por CartaCapital | 18.04.2024 21h11
CartaExpressa
Bolsonaro tenta retirar Zanin do julgamento de recurso contra inelegibilidade
O ministro é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.04.2024 20h36
Opinião
Ditadura tecnológica
A instantaneidade que impera em nossos tempos apagou rapidamente na mídia e nas redes o episódio que envolveu o bilionário Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Devo acentuar a palavra instantaneidade. Ela significa os modos linguísticos que se apresentam na sociabilidade […]
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 18.04.2024 18h10