Juiz se recusa a fazer audiência de custódia com preso algemado: ‘Não abro mão’

Um juiz de Goiás se recusou a realizar a audiência de custódia de um preso caso ele permanecesse algemado. O episódio aconteceu em 21 de janeiro.

O caso envolvia três homens que foram presos e estavam na mesma sala, algemados, participando da audiência por vídeoconferência. A solicitação para a retirada do equipamento foi feita a um policial penal e se aplicava a um dos presos. O agente penitenciário, por sua vez, defendeu manter o instrumento, sob alegação de que estaria sozinho no local.

C0m a negativa, o magistrado afirmou que suspenderia a audiência e determinaria a transferência dos presos para um fórum, onde ficariam sem algemas. “Não é possível, dentro de um presídio, não ter condições de garantir a ausência de algemas. Não abro mão disso”, justificou. Depois disso, o equipamento foi retirado e a sessão prosseguiu.

Perfis de bolsonaristas na internet criticaram a postura do juiz, argumentando que a medida solicitada por ele poderia colocar em risco a vida do agente penitenciário. Para isso, resgataram o caso de um policial que recebeu um tiro após a retirada das algemas de um preso por ordem do magistrado que conduzia a audiência de custódia. O episódio ocorreu em 2009, na cidade de Sete Lagoas (MG).

Uma súmula do Supremo Tribunal Federal, porém, prevê o uso do instrumento apenas em “casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia”.