STF

Política
Toffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do STF vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça

Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Por Maiara MarinhoApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraToffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
2min de leituraMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
PF aponta incitação ao crime por prefeito que sugeriu 'guilhotina' a Moraes
O artigo 286 do Código Penal prevê pena de 3 a 6 meses de detenção e multa para quem comete incitação pública ao crime
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 17h24
Política
2ª Turma do STF suspende multa de Delcídio em acordo com a Lava Jato
A defesa sustentou que a multa não poderia ser exigida porque não há condenação criminal contra o ex-senador
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 16h36
Justiça
CGU pede ao STF acesso a provas de investigações sobre o caso das joias sauditas
Órgão quer verificar a eventual participação de agentes públicos na apropriação e venda ilegal das joias
Por CartaCapital | 02.09.2024 16h35
Opinião
Pelo direito da liberdade dos passarinhos na gaiola
Tenho saudades do Twitter. Não deste que adormeceu, mas daquele que um dia voava com mais autonomia e responsabilidade
Por Beta Boechat | 02.09.2024 16h27
Justiça
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN
O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições
Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
Política
Starlink pode perder a autorização para funcionar no Brasil, diz presidente da Anatel
Um eventual descumprimento da decisão de bloquear o X será comunicado ao ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 15h26
CartaExpressa
'Precisa cumprir a lei', diz Alckmin sobre Elon Musk
Vice-presidente defende decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu funcionamento do X no Brasil
Por André Lucena | 02.09.2024 09h27
CartaExpressa
Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão do STF de suspender o X no Brasil
Elon Musk também é dono da empresa de internet via satélite
Por CartaCapital | 02.09.2024 08h57
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém a suspensão do X no Brasil
Todos os ministros que integram o colegiado optaram por seguir o relator, Alexandre de Moraes, no caso
Por Getulio Xavier | 02.09.2024 07h30
Justiça
Por que apenas 5 ministros decidirão se o STF mantêm ou reverte a suspensão do X
O julgamento, no plenário virtual, ocorrerá nesta segunda-feira 2
Por CartaCapital | 01.09.2024 17h21