STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito da ação
Por CartaCapital | 24.06.2024 18h58
CartaExpressa
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
Educação
'Danos irreparáveis': PT vai ao STF contra as escolas cívico-militares de Tarcísio
Segundo o partido, 'as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito'
Por CartaCapital | 23.06.2024 17h12
Justiça
STF retoma nesta terça a discussão sobre o porte de maconha; relembre os votos
Embora nove ministros já tenham votado, a Corte ainda não formou maioria para fixar uma tese
Por CartaCapital | 23.06.2024 16h27
Justiça
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
Por CartaCapital | 23.06.2024 13h19
CartaExpressa
Mendonça toma posse na terça-feira como titular do TSE; veja a nova composição
O ministro ocupará a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente da Corte nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 23.06.2024 11h00
Justiça
Gilmar tranca ação de improbidade contra Aloysio Nunes em caso da Odebrecht
O decano do STF apontou desrespeito a uma decisão de 2018 da 2ª Turma
Por CartaCapital | 23.06.2024 10h20
CartaExpressa
STF registra em junho o menor número de processos em 30 anos
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atribui o resultado ao sistema de repercussão geral
Por CartaCapital | 23.06.2024 08h57
Justiça
O que falta para o STF julgar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O presidente da Corte interrompeu a análise de uma ação apresentada pelo PSOL sobre a interrupção de gravidez até a 12ª semana
Por CartaCapital | 22.06.2024 19h24
Justiça
TRF-1 confirma absolvição de Edison Lobão em processo da Lava Jato
Conclusão unânime da Corte é que a acusação se baseia apenas na palavra de delatores
Por CartaCapital | 22.06.2024 16h44