STF

Política
Toffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
O colegiado vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça

Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Por Maiara MarinhoApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraToffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
2min de leituraMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF retoma julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Ministros têm até 13 de setembro para concluir julgamento
Por Agência Brasil | 07.09.2024 11h04
Política
Lula celebra 7 de Setembro com Moraes e outros ministros do STF
A presença do ministro é vista com um peso simbólico, já que bolsonaristas promoverão um ato em defesa do seu impeachment
Por CartaCapital | 07.09.2024 09h16
Justiça
Após decisão de Toffoli, juiz anula acordo e manda devolver dinheiro a delator da Lava Jato
O ministro do STF declarou imprestáveis os elementos provenientes do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h59
Justiça
STF proíbe dinheiro público em comemoração do golpe militar de 1964
O caso concreto trata da celebração do golpe pelo Ministério da Defesa em 2020, sob Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h20
Política
Sem citar Musk, Lula defende na TV ser intolerante com quem desafia as leis brasileiras
Em pronunciamento sobre o 7 de Setembro, o presidente também exaltou a reação institucional ao 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 06.09.2024 20h31
CartaExpressa
Bolsonarista apresenta projeto para impedir proibição de VPN no acesso ao X
O STF vedou a utilização desse recurso ao suspender o funcionamento da rede de Elon Musk no Brasil
Por CartaCapital | 06.09.2024 18h03
CartaExpressa
CCJ da Câmara marca para semana que vem análise de projeto que pode sustar decisões do STF
Ofensiva da presidente da Comissão, Carol De Toni (PL-SC), acontece na última semana antes de parada para eleições municipais
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h12
Justiça
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45
Justiça
Moraes prevalece e STF mantém perfis bloqueados no X, de Elon Musk
Além da rede do magnata, a Primeira Turma rejeitou recursos de plataformas como Discord, Rumble e Locals
Por CartaCapital | 05.09.2024 20h28
Justiça
STF anula atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas não tranca processos
O voto de Kassio Nunes Marques foi decisivo e criou uma 'terceira via' no julgamento
Por CartaCapital | 05.09.2024 18h47