STF

Justiça
Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos entra no radar do STF
A ação partiu do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sob o argumento de que a exposição dos condenados pode resultar em perseguição permanente

Senador diz ter orientado Fux a votar contra a condenação de Bolsonaro para escapar de sanções dos EUA
Por Wendal CarmoMoraes frustra tentativa de Bolsonaro de receber visitas contínuas da cúpula do PL
A defesa justificava que os membros do PL possuíam 'relevância institucional' e deveriam ter livre acesso à casa do ex-presidente
2min de leitura‘Nepal já’: Dino pede à PF providências sobre ameaças após voto contra Bolsonaro
Segundo o ministro do STF, há uma 'ação concertada com caráter de incitação'
2min de leituraFux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
2min de leituraVoto de Fux não muda o resultado, mas acende uma luz no fim do túnel para Bolsonaro
O ministro elevou o tom de sua oposição a Alexandre de Moraes e plantou a semente de futuras contestações ao julgamento
5min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por que a AGU decidiu ir a Toffoli após suspensão de multas da Odebrecht
O alcance da decisão do ministro do STF continua a gerar preocupação
Por CartaCapital | 08.02.2024 14h46
Política
'Cagão': Braga Netto atacou comandante do Exército por não embarcar em golpe
O ex-candidato a vice-presidente acumula derrotas após o governo Bolsonaro e está inelegível
Por CartaCapital | 08.02.2024 13h35
Política
Quais medidas foram tomadas contra Bolsonaro no âmbito da operação que apura a tentativa de golpe
Além das medidas cautelares contra o ex-presidente, a PF cumpriu vários mandados de buscas e apreensão contra ex-ministros do governo anterior; dois assessores diretos de Bolsonaro foram presos
Por CartaCapital | 08.02.2024 10h40
Justiça
Doleiro também vai a Toffoli para suspender multa milionária na Lava Jato
A interrupção deve valer, segundo a defesa, até completar a análise de todo o acervo da Operação Spoofing
Por CartaCapital | 07.02.2024 20h15
Economia
Estatais de economia mista podem demitir funcionários sem justa causa, defende Moraes
O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese a ser fixada pelo STF servirá de parâmetro para processos semelhantes em todas as instâncias
Por Wendal Carmo | 07.02.2024 19h43
Justiça
Lava Jato: processo nas mãos de Mendonça pode gerar mais impacto que as decisões de Toffoli
Nos últimos meses, despachos de Toffoli geraram polêmica por suspenderem as multas dos termos assinados por Novonor e J&F
Por CartaCapital | 07.02.2024 16h47
Justiça
Como se construiu a determinação de Toffoli para investigar a Transparência Internacional
O caso não nasceu no Supremo, mas chegou à Corte após um pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 07.02.2024 15h24
CartaExpressa
STF autoriza a extradição de 2 condenados por estupro para Colômbia e Portugal
Segundo o entendimento da 1ª Turma, os pedidos preenchem os requisitos estabelecidos pela Lei de Migração
Por CartaCapital | 07.02.2024 11h45
Frente Ampla
A Abin de Bolsonaro e a nostalgia da ditadura
O aparato clandestino montado dentro da agência de inteligência no governo Bolsonaro para monitorar suas inimizades lembra, sem dúvida, os terríveis tempos da ditadura
Por Jandira Feghali | 07.02.2024 06h00
Justiça
A 'ideia fixa' de Pacheco sobre definir mandatos para ministros do STF
O tema voltou à tona nesta terça-feira 6, no plenário do Senado
Por CartaCapital | 06.02.2024 22h32