STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Lula acena com disputa pela reeleição em 2026 e sugere conciliação com o Legislativo
O presidente minimizou tensões e elogiou o Congresso: 'As coisas estão funcionando'
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 15h33
Economia
Os sinais de Moraes que tornam imprevisível uma conciliação sobre a crise do IOF
A notícia, a princípio, não é boa para o Planalto, porque impede a entrada em vigor das novas alíquotas
Por Leonardo Miazzo | 04.07.2025 14h23
Justiça
STF já condenou 643 pessoas pelo 8 de Janeiro; penas vão até 17 anos de prisão
Do total de condenados, 270 participaram diretamente da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 03.07.2025 21h32
Justiça
Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater pejotização
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no País
Por CartaCapital | 03.07.2025 20h09
Justiça
Fachin confirma multa a homem que se revoltou com declaração de Cármen Lúcia e pediu retratação
O ministro afirmou que não há contradição na decisão contestada. O caso diz respeito ao julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 03.07.2025 19h27
Economia
Partidos da base de Lula vão ao STF contra aumento do IOF decretado pelo governo
‘Governistas’ se unem à oposição para pedir que STF reconheça validade da derrubada do reajuste
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 19h07
Justiça
PF quer mais tempo para concluir inquérito contra Eduardo por trama nos EUA
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 03.07.2025 17h45
Política
A faca e o queijo
Ao antecipar a disputa eleitoral, o Congresso dá ao governo um discurso de campanha
Por André Barrocal | 03.07.2025 17h32
Política
Passo tímido
STF impõe regras, mas o poder desmedido das big techs segue intocado, avalia fundador do Sleeping Giants Brasil
Por Maurício Thuswohl | 03.07.2025 17h29
Política
PL pede para participar de ação do governo Lula no STF sobre o IOF
A legenda solicitou seu ingresso como amicus curiae (ou amigo da Corte)
Por CartaCapital | 03.07.2025 16h12