STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Economia
Lula chama decisão do Congresso sobre IOF de 'anticonstitucional', mas minimiza tensão
O presidente afirmou que decreto é prerrogativa do Executivo, critica interferência do Legislativo, mas diz que divergência faz parte da democracia
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 15h48
Justiça
Moraes nega pedido de Anderson Torres por nova diligência da PF
Defesa queria informações para supostamente provar que Torres 'manteve contato telefônico com ambos no afã de preservar o patrimônio público' no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h42
Justiça
Moraes decide manter prisão de homem que tentou explodir bomba em aeroporto de Brasília
Segundo ministro, Alan Diego dos Santos descumpriu medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h12
Mundo
'Dê palpite na sua vida e não na nossa', diz Lula a Trump
O norte-americano fez uma defesa a Jair Bolsonaro e ameaçou taxar países que se alinharem com o Brics
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 14h52
Justiça
Moraes autoriza 'Débora do Batom' a receber visitas religiosas
A bolsonarista foi condenada a 14 anos de prisão e cumpre prisão domiciliar por participar dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 13h37
Economia
Governo pode provar ao STF que viés do IOF não é de arrecadação, diz o número 2 de Haddad
A finalidade do reajuste será determinante na audiência de conciliação convocada pelo STF
Por CartaCapital | 04.07.2025 18h49
Justiça
Caso Marielle: Moraes nega pedido de transferência de presídio de Rivaldo Barbosa
Preso preventivamente pela morte da vereadora Marielle Franco, ele queria ser transferido para o Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 04.07.2025 18h38
Justiça
Conciliações: Como o STF assumiu o papel de ‘bombeiro’ em crises políticas
A Corte trabalhou recentemente em casos do Marco Temporal, da fraude do INSS e, agora, do embate sobre o IOF
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 18h11
Justiça
8 de Janeiro: Moraes ameaça voltar a prender PM que descumpriu medida cautelar
Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, é réu por omissão nos atos golpistas
Por CartaCapital | 04.07.2025 17h32
Justiça
Moraes rejeita pedido de site para entrevistar Filipe Martins, réu na ação do golpe
O ministro do STF afirmou haver 'risco de tumulto neste momento processual'. O bolsonarista integra o núcleo 2 da trama golpista
Por CartaCapital | 04.07.2025 16h19