STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Os argumentos do Congresso para que Moraes mantenha derrubada de aumento do IOF
O documento foi enviado dias antes da audiência de conciliação marcada no Supremo para discutir o tema
Por CartaCapital | 11.07.2025 20h37
Política
Flávio Bolsonaro reforça 'troca' de anistia a golpistas por fim do tarifaço de Trump
O objetivo principal seria livrar Jair Bolsonaro do processo por liderar a tentativa de golpe em 2022
Por CartaCapital | 11.07.2025 19h49
Justiça
Líder do PT pede ao STF investigação contra Tarcísio por obstrução de Justiça
A solicitação chegou ao ministro Alexandre de Moraes na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 11.07.2025 18h46
Justiça
Moraes dá 15 dias para a PGR se pronunciar sobre juiz que soltou condenado pelo 8 de Janeiro
Magistrado de Minas Gerais afirmou à PF ter ocorrido um erro no sistema eletrônico
Por CartaCapital | 11.07.2025 17h37
Política
Diretor da Abin apela para Gonet e tenta arquivar investigação
Em junho, a Polícia Federal indiciou Luiz Fernando Corrêa e outros 35 ao concluir a investigação sobre a espionagem clandestina de opositores do bolsonarismo
Por CartaCapital | 11.07.2025 17h12
Justiça
PT pede a prisão de Eduardo Bolsonaro por traição à Pátria
O deputado licenciado é alvo do STF por tramar nos EUA contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 11.07.2025 13h56
Justiça
'Resistência' e 'democracia combativa': a mensagem de Gilmar Mendes após intromissão de Trump
A publicação ocorre um dia depois de o presidente dos EUA disseminar desinformação sobre o processo contra Jair Bolsonaro no STF
Por CartaCapital | 10.07.2025 20h02
Política
Após ameaça de multa, Zambelli promete devolver imóvel funcional em 10 dias
Pelo regimento, caso o apartamento não seja devolvido em até 10 dias após o vencimento, incide uma multa de 4.253 reais por mês
Por CartaCapital | 10.07.2025 19h08
Justiça
Moraes impõe nova multa de R$ 7,3 milhões a Allan dos Santos
Segundo o ministro, o valor é pelo sucessivo descumprimento da proibição de uso das redes sociais
Por CartaCapital | 10.07.2025 18h35
Colunas
Lula e a luta de classes
O topo da cadeia alimentar foi surpreendido pela intensidade da comunicação da esquerda e pela escolha acertada da abordagem ricos contra pobres
Por Cristina Serra | 10.07.2025 18h26