STF

CartaExpressa
O avanço em processo no STF contra ex-deputado acusado de peculato
O caso envolve denúncia por suposto desvio de 230 mil reais que deveriam ter sido aplicados em atividades esportivas no Pará

PSD vai ao STF para impedir que Douglas Ruas assuma o governo do Rio
Por Maiara MarinhoFachin barra tentativa de declarar Moraes suspeito em processo sobre a Petrobras
O caso envolve uma disputa trabalhista no Rio Grande do Sul
2min de leituraGilmar pede desculpas após citar homossexualidade em resposta a críticas de Zema
A troca de farpas entre o ministro e o ex-governador vem acontecendo há uns dias e tem como pano de fundo o relatório final da CPI do Crime Organizado
2min de leituraSTF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional
2min de leituraLava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
O caso envolve o uso de provas imprestáveis do acordo de leniência da Odebrecht
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
As duas primeiras sessões de julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe estão marcadas para esta terça-feira. Uma terceira sessão, se necessária, foi agendada para quarta-feira
Por CartaCapital | 22.04.2025 08h46
Justiça
Moraes nega pedido de Filipe Martins para fazer 'turismo ou atividades políticas' em Brasília
O ex-assessor de Jair Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde que saiu da prisão e será julgado pelo STF por suposto envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 22.04.2025 07h53
Justiça
Moraes libera para prisão domiciliar indígena acusado de participar de atos golpistas
Helielton dos Santos estava preso desde setembro de 2023; ele teria participado do bloqueio de rodovias em 2022
Por Vinícius Nunes | 20.04.2025 11h43
Justiça
A reação do STF à revista 'The Economist' sobre o julgamento do golpe
A Corte julgará a ação penal contra Bolsonaro na Primeira Turma, não no plenário, amparada por suas regras internas
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h56
Política
Filipe Martins quer autorização de Moraes para circular por Brasília no julgamento do golpe
A Corte analisará na terça-feira 22 e na quarta 23 a denúncia da PGR contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h02
Justiça
A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas
Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia
Por CartaCapital | 17.04.2025 19h25
Justiça
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo
A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30
Justiça
A avaliação no governo e a reação de deputados após Moraes retaliar a Justiça da Espanha
A queda de braço ocorreu depois de os espanhóis negarem a extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por Vinícius Nunes | 17.04.2025 16h36
Justiça
Moraes e Filipe Martins devem ficar frente a frente no julgamento sobre a trama golpista
As sessões da Primeira Turma para analisar o caso estão marcadas para a terça-feira 22 a quarta 23
Por CartaCapital | 17.04.2025 15h39
Justiça
Os réus da trama golpista que o STF ainda não conseguiu intimar
Oficiais de justiça cumpriram seis dos oito mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 17.04.2025 12h40