STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Trama golpista: A estratégia da DPU para reverter a decisão de Moraes sobre neto de ditador
O ministro do STF considerou Paulo Figueiredo notificado no processo sobre a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.07.2025 19h30
Economia
Bolsonaristas tentam limitar ainda mais o poder do presidente sobre o IOF
Ofensiva acontece na véspera da audiência de conciliação com Executivo e Legislativo
Por Vinícius Nunes | 14.07.2025 19h25
Justiça
A nova ação de Rumble e Trump Media contra Moraes nos EUA
Uma decisão sobre publicações de Rodrigo Constantino motivou reclamação na Flórida
Por CartaCapital | 14.07.2025 17h03
Justiça
Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião
Delator diz que o ex-presidente pediu alterações no documento
Por Agência Brasil | 14.07.2025 16h22
Justiça
'Enquanto eu falo, o senhor fica quieto': a bronca de Moraes em advogado na ação do golpe
O ministro do STF repreendeu Jeffrey Chiquini no início da oitiva do tenente-coronel Mauro Cid
Por CartaCapital | 14.07.2025 15h50
Justiça
STM apoia carta de Barroso e cita 'descabidas e inéditas intromissões externas'
Segundo o órgão militar, a realidade exigiu uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro
Por CartaCapital | 14.07.2025 15h11
Mundo
Eduardo Bolsonaro deve largar o mandato e alega que 'trabalho' nos EUA é mais importante
O deputado licenciado é alvo de inquérito no STF por trama nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 14.07.2025 13h37
Política
Governo Bolsonaro tentou vincular Lula a facções, diz servidor ao STF
Testemunha na ação do golpe afirma ser evidente uma atuação diferente da Polícia Rodoviária Federal em fortalezas lulistas
Por CartaCapital | 14.07.2025 12h56
Justiça
STF começa a ouvir testemunhas dos núcleos 2 e 4 da trama golpista
Os depoimentos acontecem nesta semana; testemunhas ligadas ao Núcleo 3 serão ouvidas na semana que vem
Por CartaCapital | 14.07.2025 08h13
Justiça
PGR deve apresentar nesta semana alegações finais contra Bolsonaro e núcleo principal da 'trama golpista'
Ex-presidente é um dos oito réus do núcleo 1
Por CartaCapital | 13.07.2025 15h06