STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Governo tenta adiar a sabatina de Jorge Messias no Senado
Planalto quer ganhar tempo para articulações e evitar que indicado ao STF enfrente um cenário de crise instalado por insatisfação de Alcolumbre
Por Vinícius Nunes | 27.11.2025 09h47
Justiça
STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada
Por Agência Brasil | 26.11.2025 20h27
Justiça
Após audiência de custódia, STF mantém prisão de Bolsonaro e outros 5 condenados da trama golpista
O mecanismo busca avaliar a legalidade e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso
Por CartaCapital | 26.11.2025 19h24
Justiça
Moraes rejeita recursos de mais 2 condenados pela trama golpista
Rodrigo de Azevedo e Wladimir Soares integram o grupo apontado como responsável por planejar ações violentas da organização criminosa
Por CartaCapital | 26.11.2025 18h25
Justiça
Toffoli suspende todas as ações sobre atraso e cancelamento de voos
A suspensão foi justificada pela falta de uniformidade das decisões judiciais e para evitar a 'insegurança jurídica'
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 17h44
Justiça
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 17h41
Justiça
Trama golpista: STM recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
O julgamento só deve acontecer ano que vem, já que o recesso do Judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro
Por CartaCapital | 26.11.2025 17h30
Política
PSOL pede à PGR a quebra de sigilos de Nikolas Ferreira
O partido cobra uma investigação contra o deputado do PL por suposto crime em visita a Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h51
Justiça
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Economia
Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre
Secretário-executivo da Fazenda disse que, após esforço conjunto entre os Poderes, não é possível ‘colocar tudo a perder’
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 16h20