STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 14h05
Justiça
STF garantiu normalidade e estabilidade institucional com os julgamentos do golpe, diz Gilmar
O discurso foi feito durante a sessão de encerramento do ano do Judiciário
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 11h43
Justiça
Em encerramento do ano no Judiciário, Fachin sai em defesa de código de conduta para ministros do STF
A iniciativa defendida pelo presidente da Corte tem gerado incômodo entre os ministros
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 11h18
Justiça
STF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
Por Vinícius Nunes | 19.12.2025 09h24
Justiça
STF determina adoção de um plano para combater o racismo estrutural no País
O governo federal deve elaborar o documento em um ano
Por Agência Brasil | 18.12.2025 20h02
Justiça
Ao cassar Eduardo e Ramagem, Motta recua e desiste de enfrentar Moraes
O 'choque de realidade' provocado pela anulação da votação do caso Zambelli parece ter minado a disposição incendiária do presidente da Câmara
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 18.12.2025 19h21
Justiça
Moraes autoriza PF a ouvir Bolsonaro sobre bens encontrados no Alvorada
A corporação quer que o ex-capitão preste depoimento sobre os a itens encontrados em cofres no Palácio da Alvorada
Por CartaCapital | 18.12.2025 19h07
Justiça
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 18h26
CartaExpressa
Por que a PF quer um novo depoimento de Bolsonaro
O pedido chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes nesta quinta-feira 18
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 17h26
Economia
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Ministros aceitam um recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Por Agência Brasil | 18.12.2025 16h44