STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Delegados defendem mudança em lei para permitir que PF peça suspeição de autoridades
Em ofício ao presidente da Câmara, associações de classe defendem alterações na 'Lei dos Delegados' e citam investigações do Banco Master
Por Wendal Carmo | 13.02.2026 21h28
Justiça
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Por Agência Brasil | 13.02.2026 20h44
Justiça
STF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 13.02.2026 19h12
CartaExpressa
PF entregará balanço do caso Master a André Mendonça após o Carnaval
O encontro da equipe do ministro com os delegados da PF durou cerca de 2 horas
Por Maiara Marinho | 13.02.2026 18h57
CartaExpressa
Moraes vota contra leis que proíbem a linguagem neutra em escolas
O julgamento no STF começou nesta sexta-feira 13 e se estenderá até o dia 24
Por Maiara Marinho | 13.02.2026 18h22
Justiça
Zanin: Cidades de SC não podem dispensar comprovante de vacina contra Covid para crianças
O julgamento, motivado por uma ação do PSOL, ocorre no plenário virtual do STF
Por CartaCapital | 13.02.2026 18h03
CartaExpressa
André Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
Por CartaCapital | 13.02.2026 16h54
CartaExpressa
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre multa de R$ 86 milhões à Vale por Brumadinho
O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, já tinha voltado a favor da mineradora
Por CartaCapital | 13.02.2026 16h20
Justiça
PGR defende arquivar inquérito contra Zambelli por coação e obstrução
Paulo Gonet avalia que a investigação não aponta atos concretos e que as condutas ficaram ‘no nível da retórica’
Por Vinícius Nunes | 13.02.2026 15h26
Justiça
Mendonça e PF discutem o futuro de relatório que cita Toffoli no Caso Master
O encontro, em Brasília, ocorre nesta sexta-feira 13
Por Maiara Marinho | 13.02.2026 15h02