STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O argumento de Mendonça no julgamento sobre as emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro acompanhou o voto do relator, mas fez ressalvas
Por CartaCapital | 06.02.2026 22h29
Justiça
Dino autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras
Para o ministro, os povos originários precisam ter o direito de serem beneficiados pelo uso de suas terras
Por Wendal Carmo | 06.02.2026 20h18
CartaExpressa
A ressalva de Toffoli ao negar habeas corpus para golpista do 8 de Janeiro
O ministro seguiu a jurisprudência do STF, mas anotou uma discordância sobre o entendimento
Por CartaCapital | 06.02.2026 20h16
Justiça
Quem é a condenada pelo 8 de Janeiro presa no Brasil após ser deportada pelos EUA
A prisão de Raquel de Souza Lopes ocorreu no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais
Por Wendal Carmo | 06.02.2026 18h30
Justiça
STF tem 4 votos contra aposentadoria especial para vigilantes
O julgamento ocorre no plenário virtual e terminará nesta sexta-feira 13
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 18h11
Justiça
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 06.02.2026 17h26
CartaExpressa
Zanin suspende por mais 60 dias ação sobre publicidade de medicamentos e alimentos
A decisão ocorreu em meio aos esforços que estão sendo feitos para viabilizar um acordo
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 17h04
Justiça
Anatel diz que Rumble manobrou sistemas para voltar a operar no Brasil
A plataforma de vídeos está suspensa no País por decisão do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 06.02.2026 14h51
Justiça
Em parecer enviado ao Supremo, PGR reconhece como constitucional a 'pejotização'
Regulamentação da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas é discutida na Corte sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 14h20
Justiça
Toffoli garante a Beto Richa nova vitória no STF
O ministro já havia anulado atos da Lava Jato e de outras operações contra o deputado federal
Por CartaCapital | 06.02.2026 13h25