STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Presidente da Unafisco é ouvido pela Polícia Federal como investigado
O líder da entidade deu uma série de declarações nos últimos dias criticando a operação da PF que mirou servidores do Fisco
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 20h10
Justiça
PGR se manifesta contra prisão domiciliar para Bolsonaro
Moraes deve se manifestar nos próximos dias com a decisão a respeito do pedido
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h51
Justiça
Daniel Vorcaro desiste de comparecer à CPMI do INSS
André Mendonça tornou facultativa a presença do dono do Banco Master; mais cedo, o ministro devolveu dados sigilosos do banqueiro ao colegiado
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 16h00
Justiça
Fux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 15h37
CartaExpressa
Moraes aumenta prazo para que RJ envie imagens da megaoperação no Complexo do Alemão
O magistrado mandou ainda o Conselho Nacional do Ministério Público prestar informações atualizadas, em 5 dias, sobre o estágio atual da análise do Plano Estratégico de Reocupação Territorial
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 14h58
Justiça
Mendonça devolve dados sigilosos do Master e de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS
Em dezembro, o colegiado autorizou a quebra dos sigilos do ex-banqueiro, mas Dias Toffoli determinou que as informações ficassem sob custódia de Alcolumbre
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 13h28
Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
Justiça
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51
Política
André Mendonça decide que Vorcaro não é obrigado a depor à CPMI do INSS
O ministro ainda negou o pedido para que o banqueiro fosse à comissão em um jatinho particular
Por CartaCapital | 19.02.2026 20h10
CartaExpressa
Moraes manda PF colher depoimento do presidente da Unafisco
A oitiva de Kleber Cabral ocorrerá nesta sexta-feira 20; em entrevista, ele afirmou que seria mais arriscado investigar altas autoridades do que membros do PCC
Por Wendal Carmo | 19.02.2026 19h15