PL da Dosimetria

Justiça
PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Quaest: 52% dos brasileiros rejeitam redução de pena a golpistas do 8 de janeiro
Por CartaCapitalMoraes será o relator de ações no STF contra a dosimetria
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram com representações no Supremo
2min de leituraApós promulgação da dosimetria, ‘Débora do batom’ faz novo pedido de redução de pena
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro
2min de leituraAlcolumbre promulga a Lei da Dosimetria após Lula deixar o prazo expirar
O Congresso Nacional derrubou o veto do petista ao texto, elaborado sob medida para beneficiar Jair Bolsonaro
2min de leituraDupla derrota para a democracia
Na rejeição a Messias e na derrubada do veto ao PL da Dosimetria o Congresso impôs medidas de exceção
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Lula cita dosimetria e diz ter entregue a Trump lista de autoridades com vistos dos EUA suspensos
O presidente voltou a reforçar a necessidade de liberar a entrada das autoridades brasileiras
Por CartaCapital | 07.05.2026 17h41
CartaExpressa
Moraes nega reduzir pena de ‘Débora do Batom’ com base no PL da Dosimetria
O ministro afirmou que a nova norma não foi promulgada e, por isso, ainda não é válida
Por CartaCapital | 04.05.2026 17h25
Colunas
10 anos depois, um novo golpe parlamentar
Em 2016, não havia perspectiva de conquistas. A mobilização em 2026 deve se dar, portanto, também a favor de bandeiras concretas
Por Josué Medeiros | 04.05.2026 17h04
Justiça
'Débora do batom' pede redução de pena e cita PL da Dosimetria
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos do 8 de Janeiro
Por Maiara Marinho | 01.05.2026 17h43
Política
Lindbergh diz que vai ao STF contra o PL da Dosimetria
O deputado diz que o projeto de lei é inconstitucional e promete judicializar
Por CartaCapital | 30.04.2026 20h24
CartaExpressa
'Grave retrocesso para a democracia', diz presidente do PT sobre rejeição a veto da Dosimetria
O texto altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal e tem impacto direto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 30.04.2026 17h58
Justiça
Queda do veto ao PL da Dosimetria mantém risco de novo golpe à espreita
O resultado confirma uma semana calamitosa para o governo, após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado
Por Leonardo Miazzo | 30.04.2026 15h41
Colunas
Messias, dosimetria e vitórias de Pirro
Quais os efeitos das derrotas 'históricas' do governo?
Por Sergio Lirio | 30.04.2026 15h41
Justiça
PL da Dosimetria: Congresso derruba o veto de Lula e beneficia Bolsonaro
A decisão ocorre após ajuste de Alcolumbre que evitou conflito com lei recente e mantém impacto sobre penas do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 30.04.2026 15h37
Justiça
Alcolumbre manobra e retira trecho do PL da Dosimetria antes de votação do veto
O presidente do Congresso excluiu parte do texto que entrava em conflito com a Lei Antifacção e alterou o formato tradicional de análise de vetos
Por Vinícius Nunes | 30.04.2026 12h23