PL da Dosimetria

Justiça
PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Quaest: 52% dos brasileiros rejeitam redução de pena a golpistas do 8 de janeiro
Por CartaCapitalMoraes será o relator de ações no STF contra a dosimetria
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram com representações no Supremo
2min de leituraApós promulgação da dosimetria, ‘Débora do batom’ faz novo pedido de redução de pena
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro
2min de leituraAlcolumbre promulga a Lei da Dosimetria após Lula deixar o prazo expirar
O Congresso Nacional derrubou o veto do petista ao texto, elaborado sob medida para beneficiar Jair Bolsonaro
2min de leituraDupla derrota para a democracia
Na rejeição a Messias e na derrubada do veto ao PL da Dosimetria o Congresso impôs medidas de exceção
5min de leituraRevista
Ver TudoColunas
Golpe dissimulado
O PL da Dosimetria atribui ao Parlamento a função de instância revisora do Supremo, o que é inconstitucional. O presidente Lula fez bem ao vetar o projeto
Por Pedro Serrano | 15.01.2026 17h30
CartaExpressa
Lula prepara trocas no Senado antes da reforma ministerial
Jaques Wagner e Weverton Rocha devem deixar os cargos antes do fim do recesso parlamentar
Por Vinícius Nunes | 12.01.2026 13h57
CartaExpressa
Com veto de Lula à dosimetria, Esperidião Amin propõe anistiar golpistas
O senador fala em 'restaurar a paz social' ao defender o perdão a quem se envolveu na tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 08.01.2026 17h06
Política
Veto de Lula não é o fim da linha para o PL da Dosimetria; entenda os próximos passos do projeto
O Congresso pode reverter o veto e resgatar a proposta que prevê a redução de penas de golpistas para beneficiar Bolsonaro. O tema também deve movimentar o Supremo
Por Wendal Carmo | 08.01.2026 13h48
Justiça
Em evento do 8 de Janeiro, Lula veta o PL que reduz a pena de golpistas
Ausências de Motta e Alcolumbre foram determinantes para o presidente decidir vetar o chamado PL da Dosimetria na cerimônia
Por Vinícius Nunes | 08.01.2026 11h53
CartaExpressa
Cúpula do Congresso esvazia ato do 8 de Janeiro promovido pelo Planalto
Ausência de Hugo Motta e Davi Alcolumbre é lida como recado ao governo, que deve adiar o veto ao PL da Dosimetria
Por Vinícius Nunes | 07.01.2026 10h43
Justiça
Para não melindrar Motta e Alcolumbre, Lula é aconselhado a adiar veto ao PL da Dosimetria
O presidente planeja assinar rejeição à proposta que beneficia Jair Bolsonaro e outros golpistas em evento sobre o 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 06.01.2026 10h09
Justiça
Lula planeja vetar PL da Dosimetria em cerimônia do 8 de Janeiro
Presidente quer associar decisão à defesa da democracia durante ato que relembra ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 15h29
Justiça
Moraes será o relator de processo contra o PL da Dosimetria
O mandado de segurança partiu do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ)
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 17h55
Justiça
Vamos dar uma surra na extrema-direita, diz Lula sobre 2026
O presidente afirmou que o País não permitirá o retorno do 'fascismo negacionista’ e confirmou que vetará o PL da Dosimetria
Por Vinícius Nunes | 19.12.2025 14h31