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Cármen Lúcia dá 5 dias para Alcolumbre e Lula explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa

Justiça

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Decisão faz parte de ação da Rede Sustentabilidade que contesta a lei sancionada e aprovada sob críticas

Por Vinícius Nunes | 06.10.2025 16h43
Gonet pede que STF arquive  investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022

Justiça

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Na avaliação do PGR, as condutas investigadas nesta ação já foram analisadas no julgamento da trama golpista

Por Wendal Carmo | 03.10.2025 20h29
A opinião da PGR sobre a possibilidade de 'mandato remoto' para parlamentares

Justiça

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A Procuradoria se manifestou em uma ação em que o ex-deputado Chiquinho Brazão tenta recuperar seu mandato

Por CartaCapital | 02.10.2025 19h21
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro

Política

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O ministro citou os pedidos formulados pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Perone (PSOL-RJ)

Por CartaCapital | 02.10.2025 16h25
STF notifica Eduardo via edital e abre prazo para manifestação sobre denúncia por coação

Política

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Há duas semanas, a PGR denunciou a dupla pela tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro junto a integrantes do governo Donald Trump

Por Wendal Carmo | 30.09.2025 16h30
PGR é contra reconhecer vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Economia

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A posição do órgão é assinada por Paulo Gonet e foi enviada ao Supremo Tribunal Federal, que se prepara para julgar o tema

Por Wendal Carmo | 30.09.2025 13h57
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital e Paulo Figueiredo por carta em processo da trama golpista

Justiça

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Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que o deputado se esconde da Justiça; o ministro também determinou a separação dos processos

Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 11h22
Zanin arquiva queixa-crime de comentarista contra Eduardo Bolsonaro

Justiça

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O ministro do STF acolheu parecer da PGR e entendeu que publicações ofensivas do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar

Por Vinícius Nunes | 26.09.2025 17h11
O novo apelo de Bolsonaro a Moraes para deixar a prisão domiciliar

Justiça

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Advogados argumentam que cautelares perderam a razão, já que o ex-presidente não foi incluído em acusação da PGR sobre coação 

Por Vinícius Nunes | 24.09.2025 12h20
Gonet denuncia ex-prefeito que defendeu guilhotina para Moraes

Justiça

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A PGR vislumbra, porém, a possibilidade de fechar um acordo de não persecução penal

Por CartaCapital | 23.09.2025 19h29