PGR

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Gonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
Por CartaCapitalAlessandro Vieira pede a Gonet que enterre ação de Gilmar contra relatório de CPI
A comissão, voltada a investigar o crime organizado, rejeitou o parecer do senador
3min de leituraGilmar aciona a PGR contra Alessandro Vieira por relatório da CPI do Crime Organizado
Para o decano do STF, o senador praticou desvio de finalidade e uma 'grave arbitrariedade'
2min de leituraEntenda o 1º dia de julgamento no STF sobre a eleição para governador do Rio
A discussão prosseguirá nesta quinta-feira 9. Nesta quarta, apenas Luiz Fux e Cristiano Zanin se manifestaram
3min de leituraPGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
A Corte julga o caso em uma sessão presencial nesta quarta-feira 8
2min de leituraRevista
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Justiça
Fux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 16h26
Justiça
Responsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 13h15
Justiça
O entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 12h32
Justiça
Fux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h52
Justiça
Fux vota pela incompetência do STF para julgar a trama golpista
O ministro afirma que nenhum dos réus possui prerrogativa de foro e que, portanto, o processo deve ser anulado; Moraes e Dino já apontaram, em votos, entendimento contrário
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h12
Justiça
Voto de Fux abre o 4º dia de julgamento de Bolsonaro por trama golpista; assista ao vivo
Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes
Por CartaCapital | 10.09.2025 07h18
CartaExpressa
Por que Dino considera que 3 réus têm papel menos importante na trama golpista
O ministro destacou diferenças de participação entre os réus no planejamento golpista e reforçou o papel central de Bolsonaro e Braga Netto
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 17h23
Justiça
Dino diz que crime contra a democracia é inafiançável e imprescritível: ‘Insuscetível de anistia’
O ministro afirmou que o julgamento da trama golpista segue regras técnicas e que fatores externos não influenciam decisões
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 16h22
Justiça
Moraes vota por condenar Bolsonaro e mais 7 réus pela trama golpista
O relator concluiu que o ex-presidente liderou a organização criminosa que usou a máquina pública para atacar a democracia
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 14h31
Justiça
Bolsonaro editou e discutiu a minuta golpista com comandantes militares, afirma Moraes em voto
Encontros e documentos apreendidos comprovariam que a tentativa de golpe de Estado foi liderada pelo ex-presidente, segundo o ministro
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 14h17