OAB - CartaCapital

Carta Capital

OAB

OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural

OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural

A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área

Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
OAB e centrais sindicais divulgam manifesto contra PEC dos Precatórios: 'Perversa'

OAB e centrais sindicais divulgam manifesto contra PEC dos Precatórios: 'Perversa'

Entidades apontam risco de graves impactos para a economia brasileira; projeto deve bancar Auxílio Brasil, aposta de Bolsonaro para 2022

Por CartaCapital | 27.11.2021 11h00
Eleições da OAB e política de cotas: rumo a uma transformação necessária

Eleições da OAB e política de cotas: rumo a uma transformação necessária

É preciso dar um basta ao apagamento de advogados negras e negros na entidade

Por Sarah Coly | 10.11.2021 18h07
PEC dos Precatórios: OAB indica violação de regimento interno da Câmara

PEC dos Precatórios: OAB indica violação de regimento interno da Câmara

A Ordem questiona as manobras do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a aprovação da proposta em 1º turno

Por Estadão Conteúdo | 05.11.2021 13h21
Há indícios de que Bolsonaro cometeu genocídio contra indígenas, diz OAB à CPI da Covid

Há indícios de que Bolsonaro cometeu genocídio contra indígenas, diz OAB à CPI da Covid

Um Conselho do órgão lista atos que 'submetem os Povos Indígenas a condições de vida que tendem a provocar suas destruições físicas'

Por CartaCapital | 14.10.2021 18h13
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome

OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome

O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar

Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42
MP de Bolsonaro das redes sociais é inconstitucional, diz OAB em parecer

MP de Bolsonaro das redes sociais é inconstitucional, diz OAB em parecer

A medida altera o Marco Civil da Internet para evitar o que o Planalto classificou como 'remoção arbitrária e imotivada' de conteúdos

Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 11h38
Chegou o momento de a Câmara e o Senado tomarem posição, diz presidente da OAB

Chegou o momento de a Câmara e o Senado tomarem posição, diz presidente da OAB

Para Felipe Santa Cruz, Bolsonaro usou dinheiro público para sujeitar o 7 de Setembro a interesses golpistas

Por Estadão Conteúdo | 07.09.2021 18h58
Governo Bolsonaro é frágil para avançar nos ataques às instituições, diz Santa Cruz

Governo Bolsonaro é frágil para avançar nos ataques às instituições, diz Santa Cruz

Presidente da OAB afirma não acreditar em ruptura democrática

Por CartaCapital | 25.08.2021 08h37
Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes não tem fundamento jurídico, diz OAB

Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes não tem fundamento jurídico, diz OAB

Conselho da OAB indica inexistência de crimes de responsabilidade imputáveis ao ministro do STF

Por Estadão Conteúdo | 24.08.2021 12h20