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Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’
Por CartaCapitalLei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU
O órgão endossou o veto de Lula à lei e disse que os congressistas também deixaram de analisar os impactos financeiros da proposta
3min de leituraEm meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional
2min de leitura‘Fora Xandão’: Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
7min de leituraOAB-RJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle
Instituição quer saber sobre processos inconclusivos no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios
3min de leituraColunistas
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A mudança que o STF pode fazer nos julgamentos de ações penais
O tema será analisado entre a quarta-feira 6 e a quinta 7, no plenário virtual, em uma sessão administrativa
Por CartaCapital | 04.12.2023 20h29Justiça
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59Justiça
Presidente da OAB pede respeito após Moraes ironizar manifestações da entidade
Beto Simonetti promete buscar uma 'solução', dentro da lei, para garantir a palavra dos advogados em todos os julgamentos nas Cortes
Por CartaCapital | 24.11.2023 09h59CartaExpressa
'OAB vai lançar outra nota contra mim': a ironia de Moraes ao tomar uma decisão no TSE
A Ordem já se manifestou contra uma determinação semelhante do ministro em julgamento no STF
Por CartaCapital | 23.11.2023 20h11CartaExpressa
STF manda soltar advogada presa pelos atos de 8 de Janeiro
Moraes acolheu recomendação da PGR e representações do Conselho Federal da OAB
Por Wendal Carmo | 23.10.2023 14h57CartaExpressa
Polícia do Ceará vai investigar vereador que disse ter 'curado' autismo com violência física
Após a repercussão do caso, o parlamentar disse ter se manifestado "de maneira equivocada" e alegou ter sido mal interpretado
Por Wendal Carmo | 21.09.2023 15h23Justiça
Moraes nega pedido da OAB para julgar réus do 8 de Janeiro em sessão presencial
Segundo o ministro do STF, o plenário virtual 'garante integralmente a ampla defesa e o contraditório'
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 19h23Justiça
Apesar de reclamação da OAB, STF julgará réus do 8 de Janeiro no plenário virtual
A Corte pautou a análise de mais 6 denúncias na modalidade que não prevê sessões presenciais
Por CartaCapital | 20.09.2023 16h23CartaExpressa
Com autorização de Moraes, OAB acompanhará perícia em celulares de Wassef
O objetivo é assegurar o respeito ao sigilo profissional do advogado bolsonarista
Por CartaCapital | 20.09.2023 13h14Justiça
OAB contesta o STF e pede julgamentos do 8 de Janeiro no plenário presencial
Para a entidade, análise no plenário virtual deveria acontecer apenas com a concordância de advogados dos processos
Por CartaCapital | 19.09.2023 20h38