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Justiça
Justiça mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! por homofobia
O apresentador promoveu discurso de ódio contra a população LGBT+

Moraes manda a PGR se pronunciar sobre investigação contra Flávio por calúnia a Lula
Por CartaCapitalA advertência do MPF à PRF sobre a eleição de 2026, 4 anos após as blitze bolsonaristas
As corporações têm 60 dias para informar ao órgão as providências adotadas
2min de leituraA nova operação da PF contra fraude na Americanas, com bloqueio de R$ 54 bilhões
A corporação investiga os crimes de manipulação de mercado e de associação criminosa
2min de leituraErika Hilton aciona o MPF para barrar propaganda de bets por comentaristas esportivos
Pedido solicita impedimento de recomendações de apostas e divulgação de odds durante narrações e comentários de eventos esportivos
2min de leituraMPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
2min de leituraRevista
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Justiça
'Abin paralela': decisões indicam desalinho entre Moraes e PGR e data imprecisa de prova
Há divergências sobre quem, afinal, enviou a mensagem a Ramagem em nome de Carlos Bolsonaro – e se, na data, ele ainda era chefe da Abin
Por Leonardo Miazzo | 30.01.2024 14h42
Política
MPF abre apuração contra o CFM por questionar vacinação infantil contra Covid-19
A ação atende a um pedido da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que argumenta que a pesquisa teria caráter político e pessoal do presidente do Conselho
Por Camila da Silva | 30.01.2024 13h57
Justiça
Justiça manda mais uma vez a prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal em hospital
O descumprimento pode gerar multa diária de 50 mil reais, segundo a decisão
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 19h31
Justiça
União tem 30 dias para apresentar novo cronograma contra o garimpo ilegal na TI Yanomami
O governo se comprometeu com a instalação da base de proteção etnoambiental Pakilapi e a adoção de políticas permanentes no território
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 17h53
CartaExpressa
PGR chancelou parcialmente operação da PF sobre esquema na Abin; confira os argumentos
O MPF avalizou as diligências contra o vereador Carlos Bolsonaro, suposto integrante do 'núcleo político' da organização
Por CartaCapital | 29.01.2024 17h02
Diversidade
MPF pede que União exclua campo 'sexo' de banco de dados oficial
Órgão pede ainda o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão
Por CartaCapital | 26.01.2024 21h03
Política
STF intima senador a explicar gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia
Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) terá 15 dias para se pronunciar. O MPF aponta possível ‘valor exorbitante’
Por CartaCapital | 26.01.2024 19h41
Justiça
Mariana: 8 anos depois, mineradoras são condenadas e terão de pagar indenização bilionária
O valor ainda será corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, e pode chegar a 73 bilhões
Por Wendal Carmo | 25.01.2024 16h59
Educação
MPF pede condenação da União por não prever cota para pessoas trans no 'Enem dos Concursos'
A decisão acolhe um pedido da deputada estadual Linda Brasil (PSOL-SE); a reclamação se aplica às vagas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho
Por CartaCapital | 24.01.2024 17h21
CartaExpressa
MPF do Paraná vai apurar suposto uso de veículo nazista em desfile de 7 de Setembro
MPF quer saber se o proprietário foi identificado e quais as providências (cíveis e criminais) foram adotadas
Por CartaCapital | 22.01.2024 21h37