MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça do Acre rejeita ação de desapropriação em imóvel rural ocupado por indígenas
A ação trata da ocupação do Seringal Boa Vista, situado às margens do Rio Caeté, por indígenas Jaminawa
Por CartaCapital | 01.12.2023 17h35
Sociedade
Cinco anos após desastre, risco de rompimento em mina da Braskem volta a deixar Maceió em alerta
Moradores relataram à reportagem que ao menos cinco abalos sísmicos foram sentidos nos últimos três dias
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 16h55
Justiça
MPF e DPU se manifestam contra a internação compulsória de usuários de drogas no Rio
O prefeito Eduardo Paes (PSD) determinou ao secretário municipal de Saúde a elaboração de uma proposta
Por CartaCapital | 24.11.2023 16h06
Justiça
Zanin derruba decisão que proibia produção de relatórios do Coaf a pedido da polícia
A liminar atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Pará
Por Wendal Carmo | 23.11.2023 18h15
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'Mesmo fim de Marielle': MPF denuncia internauta por incitar crime contra deputada do PSOL
Talíria Petrone (RJ) foi ameaçada nas redes sociais após comentar os trabalhos da CPI do MST
Por Caio César | 22.11.2023 13h43
CartaExpressa
Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, contra o recebimento da peça da PGR
Por Ana Luiza Basilio | 20.11.2023 12h51
Política
PGR não consegue baixar provas da CPMI do 8 de Janeiro e pede cópia em HDs
O MPF avalia que a dificuldade pode ter sido causada por um bloqueio em um serviço de nuvem
Por CartaCapital | 17.11.2023 17h05
CartaExpressa
8 de Janeiro: 'Nenhum ato acontece sem mentor', diz nº 2 da PGR
O relatório da CPMI sobre os atos golpistas, aprovado em outubro, recomendou o indiciamento de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 08.11.2023 14h52
CartaExpressa
Ação pede indenização por 'violações aos direitos humanos' cometidas pela PRF na gestão Bolsonaro
Órgãos argumentam que PRF participou de operações com altos índices de letalidade entre 2019 e 2022
Por André Lucena | 27.10.2023 11h05
CartaExpressa
Senador pede investigação ao MPF sobre exposição da Caixa com Lira no lixo
Cleitinho (Republicanos-MG) alega suposto desrespeito à bandeira nacional
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 15h13