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Justiça
Justiça mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! por homofobia
O apresentador promoveu discurso de ódio contra a população LGBT+

Moraes manda a PGR se pronunciar sobre investigação contra Flávio por calúnia a Lula
Por CartaCapitalA advertência do MPF à PRF sobre a eleição de 2026, 4 anos após as blitze bolsonaristas
As corporações têm 60 dias para informar ao órgão as providências adotadas
2min de leituraA nova operação da PF contra fraude na Americanas, com bloqueio de R$ 54 bilhões
A corporação investiga os crimes de manipulação de mercado e de associação criminosa
2min de leituraErika Hilton aciona o MPF para barrar propaganda de bets por comentaristas esportivos
Pedido solicita impedimento de recomendações de apostas e divulgação de odds durante narrações e comentários de eventos esportivos
2min de leituraMPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
2min de leituraRevista
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Justiça
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após 'Abin paralela'
A PGR acionou o STF a fim de cobrar a fixação de uma data para o Congresso deliberar sobre o tema
Por CartaCapital | 16.04.2024 16h45
Justiça
STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h34
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Esporte
'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
Justiça
Voto de Moraes prevalece em mais um julgamento sobre o 8 de Janeiro; confira as penas
Até aqui, as denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 173 condenações
Por CartaCapital | 08.04.2024 16h43
Política
PGR envia parecer ao STF sobre esconderijo de Bolsonaro na embaixada da Hungria
O ex-presidente passou duas noites na sede da representação diplomática logo após ser alvo da PF
Por CartaCapital | 05.04.2024 19h48
Justiça
MPF cobra explicações sobre resolução do CFM que dificulta o aborto legal
Para procuradores, esclarecimento é fundamental para a abertura de inquérito e a apresentação de ações
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 18h49
Justiça
Toffoli suspende punição imposta pelo CNJ a juiz garantista
O Ministério Público Federal acusou o magistrado de contrariar a jurisprudência sobre ações policiais, em benefício de réus pobres
Por CartaCapital | 04.04.2024 18h35
Política
‘Brigada 31 de março’: MPF processa União para que altere nome de batalhão
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha em Juiz de Fora, Minas Gerais, ostenta apelido em alusão a equipe que contribuiu ao golpe
Por CartaCapital | 04.04.2024 13h56
CartaExpressa
Ministério Público reforça o pedido de cassação de Moro em julgamento no TRE
A Corte paranaense iniciou o julgamento nesta segunda; sete magistrados votarão no processo
Por CartaCapital | 01.04.2024 15h29