MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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Justiça
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio
O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
Justiça
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
Por Agência Brasil | 12.09.2024 23h02
Justiça
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
Justiça
PGR denuncia homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Paulo Gonet enquadrou o bolsonarista nas práticas de associação criminosa e incitação ao crime
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h06
Justiça
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra deputado do PL
João Carlos Bacelar (BA) entrou na mira da PGR em 2022. Para a Segunda Turma, há 'insuficiência de elementos indiciários'
Por CartaCapital | 09.09.2024 17h22
Justiça
Moraes manda a PF avaliar as explicações do X sobre lives em perfis suspensos
O ministro do STF acolheu um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 09.09.2024 16h50
Justiça
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45
CartaExpressa
Moraes absolve homem em situação de rua denunciado pelo 8 de Janeiro
A PGR havia atribuído cinco crimes a Wagner de Oliveira, entre eles golpe de Estado
Por CartaCapital | 05.09.2024 14h50
CartaExpressa
Não estamos distantes do fim do Inquérito das Fake News, diz Barroso
Boa parte das apurações já chegou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo o presidente do STF
Por CartaCapital | 01.09.2024 08h00
Justiça
PGR pede a continuidade de processo contra Nikolas Ferreira por injúria a Lula
O deputado bolsonarista rejeitou uma proposta de acordo oferecida pelo MPF
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h25