MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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Política
PGR é contrária a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 05.03.2025 17h20
Justiça
‘Brigada 31 de março’: União acata MPF e vai trocar nome de infantaria que homenageia ditadura militar
A 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, em Juiz de Fora (MG), usa o nome em referência à data em que as tropas da cidade se mobilizaram para dar início ao golpe de estado
Por CartaCapital | 24.02.2025 18h41
Justiça
Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais
Colégios militares previam somente vagas para ampla concorrência; cabe recurso da decisão
Por CartaCapital | 21.02.2025 15h58
Política
MPF arquiva denúncia contra governador de SC por declaração sobre 'cor da pele'
Jorginho Mello (PL) disse que a cidade de Pomerode, de maioria branca, se destacava 'pela cor da pele das pessoas'
Por CartaCapital | 17.02.2025 12h40
Justiça
Conselho do MPF cria 'Gaeco Nacional' para reforçar o combate ao crime organizado
A medida vem sendo debatida desde 2019 e visa fornecer suporte à atuação do órgão no combate à macrocriminalidade
Por CartaCapital | 17.02.2025 09h23
Justiça
MPF apura uso indevido de dados pessoais por farmácias
MPF investiga se a solicitação de dados pessoais para concessão de descontos e preços ofertados fere a LGPD; uso dos dados recolhidos também é avaliado
Por Caio César | 14.02.2025 18h05
Política
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
Política
Quatro pessoas são presas acusadas de desvio de recursos da educação em Belford Roxo (RJ)
As investigações apontam esquema para compra de livros didáticos com sobrepreço
Por CartaCapital | 11.02.2025 09h10
Justiça
MPF pede R$ 70 bilhões em danos morais coletivos e sociais por apagão no Amapá em 2020
Quase todos os municípios do estado ficaram sem energia elétrica por 21 dias
Por CartaCapital | 07.02.2025 16h17
CartaExpressa
MPF pede que PF investigue garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas
As diligências requisitadas envolvem a prisão em flagrante dos responsáveis, a apreensão ou destruição das balsas e a oitiva das lideranças indígenas
Por CartaCapital | 05.02.2025 21h22