MPF
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Por Agência Brasil8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes
1min de leitura‘Não sairemos até a GLO’: a nova denúncia da PGR ao STF sobre o 8 de Janeiro
Mensagens indicam a preparação dos atos de violência: 'Bolsonaro deveria entrar no STF com uma metralhadora'
2min de leituraPGR diz que Monark descumpre decisão judicial, mas pede mais investigação à PF
Apenas depois de novas diligências o órgão apresentaria uma denúncia contra o influenciador
1min de leituraPGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos longe das urnas
2min de leituraColunistas
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Governo Bolsonaro tratou joias como bem privado do ex-presidente, aponta MPF
Conclusão consta em um ofício assinado pela procuradora Gabriela Hossri, do MPF em Guarulhos
Por CartaCapital | 17.05.2023 06h29Política
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14Justiça
Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem
A expectativa é que os ministros voltem a analisar a ação penal na quarta-feira 17
Por Wendal Carmo | 11.05.2023 20h29CartaExpressa
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45Justiça
MPF se manifesta pela saída de Anderson Torres da prisão
O órgão defende que a prisão do ex-secretário seja convertida em medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 17.04.2023 17h08Justiça
PGR denuncia Moro ao STF após declaração sobre 'compra de habeas corpus do Gilmar Mendes'
Segundo o MPF, o senador agiu com a 'nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 17.04.2023 16h53Política
Moro 'ressuscita' PEC para proibir Lula de indicar PGR fora da lista tríplice
No início de março, o presidente afirmou que 'não pensa mais em lista tríplice' para escolher o sucessor de Augusto Aras
Por CartaCapital | 04.04.2023 15h55Justiça
Caso Genivaldo: MPF pede indenização de R$ 128 mi por tortura em câmara de gás em Sergipe
O documento, ao qual CartaCapital teve acesso, é assinado pela procuradora Martha Carvalho e foi enviado à Justiça Federal
Por Wendal Carmo | 03.04.2023 19h04Justiça
MPF critica Tacla Duran e questiona juiz após depoimento sobre 'extorsão' na Lava Jato
Procurador da República também questionou o envio dos autos ao STF
Por CartaCapital | 30.03.2023 22h23Justiça
Após caso Genivaldo, PRF estuda o uso de câmeras nos uniformes de policiais
Em ofício, a corporação informa ter instituído um grupo de trabalho para discutir o tema no prazo de 60 dias
Por Wendal Carmo | 22.03.2023 16h02