Ministério da Justiça e Segurança Pública

Economia
Enxurrada de anúncios nos jogos da Copa empurra o governo Lula para cima das bets
Iniciativas da Fazenda, da Justiça e do PT miram formatos que incorporam apelos por apostas ao vivo. Um veto total, porém, não está nos planos

Lula assina decreto para bloquear recursos de bets ilegais
Por Vinícius NunesPunitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
10min de leituraLula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios
3min de leituraCâmara aprova a PEC da Segurança Pública; texto segue para o Senado
A proposta amplia regras contra organizações criminosas, cria o ‘SUS’ da segurança e altera competências da PF e da PRF
3min de leituraBrasil registra em 2025 o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime
Levantamento parcial do Ministério da Justiça contabilizou 1.470 assassinatos, uma média de quatro por dia
2min de leituraVídeos
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Ministério da Justiça quer pegar pesado contra PCC e companhia
Moraes manda soltar Anderson Torres, as últimas dos golpistas e a escravidão moderna
Ricardo Cappelli, ao vivo: Após queda de Gonçalves Dias, Lula escolhe novo chefe do GSI
BRB aceitou prejuízo para salvar Master por comando de Ibaneis, diz Cappelli
Revista
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Justiça
Senado aprova o PL Antifacção e manda a proposta de volta à Câmara
O texto, relatado por Alessandro Vieira, reforça instrumentos de investigação, cria contribuição sobre bets para financiar a segurança e redefine tipos penais para facções e milícias
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 20h57
Justiça
CCJ do Senado aprova o PL Antifacção e libera o texto para votação no plenário
O projeto retoma a estrutura defendida pelo governo, cria uma contribuição sobre bets para financiar ações contra o crime organizado e redefine tipos penais aplicados a facções e milícias
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 12h46
Justiça
As mudanças feitas por Alessandro Vieira no PL Antifacção
O relatório apresentado pelo senador redesenha o texto de Derrite aprovado pela Câmara e pode ser votado nesta quarta-feira 3 na Comissão de Constituição e Justiça
Por Vinícius Nunes | 03.12.2025 12h46
Justiça
Governo enfrenta semana decisiva no Congresso com PEC da Segurança e PL Antifacção
Planalto tenta demonstrar confiança apesar de crises com líderes do Legislativo e resistências à agenda de segurança pública
Por Vinícius Nunes | 01.12.2025 10h02
Justiça
Penas mais duras e banco nacional de dados: o que propõe a 'Lei Antifacção' do governo Lula
Anunciado por Lewandowski, o projeto reforça a tentativa do governo Lula de reposicionar a pauta da segurança pública na agenda federal
Por Vinícius Nunes | 22.10.2025 15h51
Justiça
Lewandowski defende PEC da Segurança na Câmara e diz que sistema brasileiro não evoluiu
A proposta busca dar status constitucional ao SUSP, ampliar atribuições da PF e reforçar o protagonismo da União no planejamento
Por Vinícius Nunes | 16.09.2025 11h40
Política
Câmara programa duas audiências com ministros de Lula nesta semana
Ricardo Lewandowski falará sobre PEC da Segurança; Sidônio Palmeira será ouvido após dois cancelamentos
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 10h00
CartaExpressa
Governo Lula anuncia substituto de Wadih Damous na Senacon; conheça o escolhido
Damous deixa a secretaria ligada ao Ministério da Justiça para comandar a ANS; novo indicado, Paulo Henrique Pereira, é professor da USP e atuou no gabinete de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 02.09.2025 08h45
Justiça
Governo dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
Por Vinícius Nunes | 20.08.2025 10h00
CartaExpressa
Avança na Câmara o projeto para derrubar normas do governo sobre o uso de câmeras em fardas de policiais
Para os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Executivo teria ultrapassado competências ao regulamentar o tema
Por CartaCapital | 19.08.2025 07h48