Ministério da Justiça e Segurança Pública
Justiça
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para ‘saidinhas’
Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída
Com quem Ricardo Lewandowski conta para construir pontes com o Congresso
Por Victor OhanaMinistério da Justiça avalia medidas cabíveis sobre o caso Kwai, diz secretária de Direitos Digitais
'Temos instrumentos e vamos trabalhar com esses instrumentos', disse Estela Aranha, em entrevista a CartaCapital
2min de leituraBig techs reclamam de detalhes, mas não há tanta resistência à regulação, diz secretária de Direitos Digitais do MJ
Em entrevista a CartaCapital, Estela Aranha defende sistema compartilhado de supervisão das plataformas, com 'dentes afiados' do Estado para aplicar sanções
14min de leituraGoverno aceita denúncia contra PagBank, Mercado Pago, Stone e PicPay por cobrança indevida de juros
A Secretaria Nacional do Consumidor deu 10 dias de prazo para resposta
3min de leituraGrupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
A portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União
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Governo prorroga prazo para recadastramento de armas de fogo
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares da bancada da bala
Por Getulio Xavier | 29.03.2023 06h21Sociedade
Após área yanomami, governo prevê operações em mais seis terras indígenas
Novas desintrusões em terras indígenas devem ocorrer ao longo do ano
Por CartaCapital | 21.03.2023 06h15Sociedade
Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN
No estado, Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira 14
Por Agência Brasil | 20.03.2023 06h11Política
Dino levará a Lula lei para punir golpismo e ódio na internet
O texto quer evitar, por exemplo, que as plataformas sejam usadas para incitar violência contra os Três Poderes; proposição foi acelerada pelo terrorismo em Brasília
Por André Barrocal | 17.01.2023 12h01Justiça
Juristas apontam abuso de autoridade contra mulher detida por suposta ofensa a Bolsonaro
12 profissionais do Direito redigiram uma ação judicial com pedido de abertura de inquérito para apurar irregularidade na abordagem policial
Por Victor Ohana | 02.12.2021 20h49Política
Bolsonaro assina indulto de Natal e repete perdão da pena a policiais
O texto segue os parâmetros do concedido no ano passado para agentes penalizados por crimes culposos
Por Estadão Conteúdo | 24.12.2020 18h52CartaExpressa
2º turno tem cinco ocorrências nas primeiras horas de domingo
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o primeiro boletim
Por Estadão Conteúdo | 29.11.2020 09h32Política
Após audiência sobre dossiê, Mendonça entrega material de inteligência ao Congresso
Ministério da Justiça produziu relatório sobre pessoas supostamente ligadas ao movimento antifascismo
Por CartaCapital | 11.08.2020 20h04Política
Ministro da Justiça assume existência de relatório sobre opositores de Bolsonaro
Porém, André Mendonça recusou chamar documento de 'dossiê', segundo informou El País Brasil
Por CartaCapital | 07.08.2020 21h06Política
Ministério da Justiça desafia FacadaFest a mostrar íntegra de documento
Perfil oficial do órgão dirigido por Sérgio Moro contesta a divulgação parcial de documento por festival punk e pede: "Divulguem a íntegra!"
Por CartaCapital | 29.02.2020 13h54