Economia
Reforma tributária: Fazenda avalia ampliação de cashback para contas de água e esgoto
A reforma já prevê devolução de impostos sobre contas de luz e de gás; a pasta também estuda cashback para alimentos
O Ministério da Fazenda informou, nesta sexta-feira 19, que avalia ampliar o cashback da reforma tributária para as contas de água e de esgoto e sobre alguns alimentos.
A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela assessoria da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.
O cashback é uma expressão geralmente utilizada por lojas que concedem créditos aos clientes após a compra de determinados produtos. No caso da reforma tributária, há uma previsão de que os valores dos impostos embutidos nos preços de certos itens sejam devolvidos a pessoas de baixa renda.
A reforma aprovada pelo Congresso já previa a devolução de impostos das contas de luz e de gás. O Congresso ainda deve aprovar um regulamento para definir como esses tributos serão devolvidos.
De acordo com a Secretaria, “a intenção é criar o cashback para as contas de água e esgoto da população de baixa renda” e “também será avaliada a possibilidade de conceder cashback sobre alguns alimentos que não integrem a Cesta Básica Nacional (dado que estes já terão alíquota zero)”.
Em relação aos alimentos, a pasta informou que ainda não há um estudo elaborado.
Segundo a reforma tributária, os preços dos itens da Cesta Básica Nacional não terão impostos embutidos. Porém, um regulamento a ser lançado deve definir quais serão esses itens.
Nesse caso, a aplicação do cashback dependeria de quais itens ficarão de fora da cesta básica.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
CartaCapital estreia série especial sobre a Reforma Tributária; assista agora
Por Camila da Silva
Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
Por Agência Brasil