Marco Temporal
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Fazendeiros usam lei do marco temporal para reivindicar terra indígena onde Cabral chegou em 1500
Por Brasil de FatoBarroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF
As recentes operações da PF fecham o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro e geram repercussão no Legislativo
6min de leituraÉ o fim da trégua socioambiental a Lula 3?
Após um ano, o governo enfrenta a pressão crescente de greves dos fiscais ambientais, desafios na proteção de terras indígenas e a inércia na reforma agrária
6min de leituraPT vai ao STF contra Marco Temporal de terras indígenas
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
1min de leituraQuando o Congresso não legisla, também não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira
O presidente da Câmara concede a declaração em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o STF
2min de leituraColunistas
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É sobre direitos!
Enquanto lutamos para que sejam ampliados e direcionados aos que deles dependem para uma vida digna, a ultradireita luta para que os interesses de uma minoria sejam preservado
Por Jandira Feghali | 04.10.2023 12h31Opinião
Constituição golpeada
A extrema-direita quer avançar sobre consensos democraticamente construídos, para, na falta de votos para governar, inviabilizar o governo eleito
Por Eugênio Aragão | 03.10.2023 13h04Política
Eventual veto de Lula ao Marco Temporal será revisado no Congresso, promete Pacheco
Presidente do Senado diz que tese principal do texto tende a ser mantida, mas indica abrir mão de 'pontos polêmicos' no texto
Por CartaCapital | 03.10.2023 11h42Política
Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal
Entidades sustentam que o projeto é inconstitucional e pode afastar o Brasil do cumprimento de metas ambientais
Por Caio César | 29.09.2023 14h04Opinião
Sim, um genocídio legislado
Mais que uma afronta à Suprema Corte, a aprovação do PL 2.903/2023 pelo Senado ameaça a sobrevivência de mais de 300 etnias no Brasil
Por Rodrigo Martins | 29.09.2023 12h46Entrevistas
Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay
Legislativo intensifica enfrentamento ao Judiciário também no Marco Temporal. Segundo o advogado, o Supremo deve declarar o PL inconstitucional
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h29Política
Boiadeiros em fúria
Em clara afronta ao STF, o Senado aprova a toque de caixa projeto que reaviva o “marco temporal”
Por Mariana Serafini | 28.09.2023 17h35Política
Centrão 'governista' vota em peso pelo Marco Temporal; PDT e PSB não foram 100% contra
O número mais expressivo veio do União Brasil, no controle de três ministérios, com oito votos a favor do projeto
Por CartaCapital | 27.09.2023 20h16CartaExpressa
43 a 21: Confira como votou cada senador no PL do Marco Temporal
A Casa aprovou o projeto uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal declarar a tese inconstitucional
Por CartaCapital | 27.09.2023 19h40Justiça
O que deve acontecer após o Senado ignorar o STF e aprovar o Marco Temporal, segundo jurista
A Casa Alta avalizou o projeto nesta quarta-feira 27, a toque de caixa, uma semana após decisão contrária da Corte
Por Leonardo Miazzo | 27.09.2023 19h28