Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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Alcolumbre pauta a PEC do Marco Temporal na véspera de julgamento no STF
A decisão ocorre em meio à tensão entre o presidente do Senado e a Corte
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STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira 10
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Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro
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Aborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
CartaCapital ouviu interlocutores e analisou manifestações públicas do ministro para traçar um retrato de quem pode ser o próximo a vestir a toga
Por Maiara Marinho | 15.10.2025 15h02
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Sem poder contar com os EUA, Guajajara defende cooperação internacional nas negociações climáticas
Embora admita que a omissão americana dificulta avanços, a ministra vê a articulação de novos parceiros e protagonismo indígena como caminhos possíveis
Por Vinícius Nunes | 07.10.2025 12h03
Justiça
Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ações que discutem o Marco Temporal
O decano da Corte também autorizou o ingresso de novas entidades como terceiros interessados, entre elas a Funai
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Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
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Crimes na ditadura: entenda por que indígenas reivindicam uma nova Comissão da Verdade
Na Comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período
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Indígenas e ribeirinhos do Xingu temem as ações do Congresso para acelerar projetos na Amazônia
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No primeiro ano sob o Marco Temporal, 211 indígenas foram assassinados, aponta Cimi
Relatório da entidade indigenista critica manutenção da tese pelo STF e lentidão na demarcação de terras
Por Agência Pública | 28.07.2025 16h53