Marco Temporal
CartaExpressa
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina
Por Agência BrasilIndígenas pedem discussão presencial no STF sobre suspensão do Marco Temporal
'Esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário', defendem as lideranças
3min de leituraGoverno cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados
4min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraAs reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário
Indígenas estão reunidos em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre e pedem 'urgência' na derrubada do Marco Temporal
3min de leitura
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CAPA
Fogo no parque
Fortalecidos pelo controle das emendas, Câmara e Senado fustigam a autonomia dos demais poderes
Por André Barrocal
TECNOLOGIA
IA verde-amarela
Enquanto o Senado prepara a regulação da Inteligência Artificial, o governo fomenta projetos nacionais
Por Maurício Thuswohl
SABESP
Refém da privataria
A capital paulista corre o risco de herdar dívida bilionária ao término da concessão de 36 anos
Por Mariana Serafini
GÊNERO
À própria sorte
As mulheres representam 15% da população em situação de rua, mas foram vítimas de 40% das violações notificadas pelo Poder Público
Por Rodrigo Martins
MEIO AMBIENTE
De quem é esse jegue?
Com a pele cobiçada pelos chineses, o jumento corre sérios riscos de extinção
Por Fabíola Mendonça
JUSTIÇA
Se juntar, o bicho foge
Associações de vítimas de variadas tragédias unem-se para cobrar reparações justas e o fim da impunidade
Por René Ruschel
INVESTIMENTOS
Moeda forte
Fluxo em alta para o País não comove o mercado, atento apenas à situação fiscal, que não justifica sustos
Por Carlos Drummond
EUA
A culpa é (só) do caipira?
Acadêmicos divergem sobre o peso da América profunda na ascensão de Donald Trump e das ameaças à democracia
Por Clarissa Carvalhaes
VENEZUELA
Beco sem saída
As eleições presidenciais tendem a aprofundar a divisão interna, não a amenizar
Por Gilberto Maringoni
PROTAGONISTA
Yo soy Macabéa
Flor Avariano retrata, em crônicas produzidas ao longo de dez anos, a dura trilha dos refugiados venezuelanos
Por Ronaldo Lages
CartaExpressa
Pacheco banca PL do Marco Temporal e PEC das Drogas e dobra aposta contra o STF
A tese ruralista pode ir a votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira 27
Por CartaCapital | 27.09.2023 17h44
Política
A toque de caixa, Senado ignora o STF e aprova urgência para o PL do Marco Temporal
Com a decisão da Casa Alta, o projeto de lei pode ir a votação no plenário ainda nesta quarta
Por CartaCapital | 27.09.2023 17h12
Política
Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia
Para valerem na eleição municipal de 2024, as mudanças têm de ser promulgadas até 5 de outubro
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 15h15
Política
CCJ do Senado aprova o PL do Marco Temporal e tenta emparedar o STF
A análise do projeto de lei seguirá para o plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 27.09.2023 14h16
Justiça
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49
Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Mundo
'Derrota histórica' do Marco Temporal no STF é destaque na imprensa internacional
A demarcação garante aos povos tradicionais o direito inalienável de ocupar terras ancestrais, assim como o uso exclusivo de recursos naturais
Por RFI | 22.09.2023 07h57
Justiça
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista
O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário
Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18