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CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal

Justiça

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Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena

Por Brasil de Fato | 25.05.2023 11h53
Indígenas denunciam 'boiada passando' com aprovação de urgência para votação do Marco Temporal

Política

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'O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil', denunciou a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara

Por Caio César | 25.05.2023 10h19
Equipe de filme brasileiro faz protesto contra marco temporal no tapete vermelho de Cannes

Cultura

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O longa, filmado durante 15 meses, aborda um dos temas mais urgentes para todos os povos indígenas do Brasil: a demarcação de terras

Por RFI | 25.05.2023 06h18
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas

Política

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O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que levará a proposta à análise do plenário na semana que vem

Por CartaCapital | 24.05.2023 21h58
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal

CartaExpressa

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O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber

Por CartaCapital | 09.05.2023 19h44
‘Nenhum centímetro de terra indígena’: como o governo Bolsonaro agiu para cumprir promessa

Política

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Funai usou várias estratégias para atrasar todo o processo de demarcações, impondo desafios para Lula retomar política

Por Agência Pública | 28.04.2023 10h50
Mais de 200 povos se reúnem em Brasília contra PLs anti-indígenas

Política

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Na tarde desta segunda-feira, os indígenas marcham contra o conjunto de projetos no legislativo apelidados de ‘PLs da Morte; saiba quais

Por Caio César | 24.04.2023 15h49
Rosa Weber anuncia data para a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal

Justiça

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Se aprovada, a tese determina que apenas terão direito a homologação territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Federal

Por Caio César | 19.04.2023 13h45
Rosa Weber diz que julgamento sobre marco temporal será retomado até o meio do ano

Justiça

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Presidente do STF visitou a  Aldeia Paraná, no Vale do Javari, e ouviu demandas sobre a necessidade de proteção das terras indígenas

Por André Lucena | 22.03.2023 11h05
Marco temporal será julgado ainda este ano, afirma ministra dos Povos Originários

Sociedade

Marco temporal será julgado ainda este ano, afirma ministra dos Povos Originários

Declaração foi dada após reunião de Sônia Guajajara com Rosa Weber, atual presidente do STF

Por Getulio Xavier | 28.01.2023 10h26