Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
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Sustentabilidade
Em meio a crise, Lula anuncia decretos que fortalecem a agenda ambiental do governo
Confira as medidas anunciadas por Lula no Dia Mundial do Meio Ambiente
Por Wendal Carmo | 05.06.2023 18h36
Sociedade
Indígenas Guarani mantêm ato contra marco temporal em SP, apesar de decisão do TJ-SP
Apib classifica decisão do TJ-SP como 'inconstitucional' e diz que 'estado brasileiro' atua contra os povos indígenas
Por Brasil de Fato | 04.06.2023 10h08
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A devastação de porteiras abertas na Câmara
Obedecendo à máxima tristemente notabilizada por Ricardo Salles, a bancada ruralista pendurou 'jabutis' antiambientais em uma proposta que nada tinha a ver com os temas
Por Elvino Bohn Gass | 02.06.2023 14h32
Política
Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara
Por Agência Brasil | 01.06.2023 07h50
Justiça
A disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?
Caso o Marco Temporal seja aprovado no Senado, caberá ao STF desempenhar mais uma vez mais sua tarefa de guardião da Constituição Federal
Por Tânia Oliveira | 31.05.2023 12h52
Política
Mesmo com 9 ministérios, MDB, PSD e União Brasil dão 83% de seus votos contra o governo no Marco Temporal
Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que, mesmo com cadeiras no Planalto, partidos não deram suporte ao posicionamento de Lula; PSB e PDT também tiveram 'traições', mas em volume menos significativo
Por CartaCapital | 31.05.2023 07h46
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Relator pede que STF se abstenha de julgar o Marco Temporal após votação na Câmara
A retomada da análise na Corte está marcada para 7 de junho
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h16
CartaExpressa
PL do Marco Temporal aprovado: confira como votou cada deputado
Houve 283 votos a favor da proposta, 155 contra e uma abstenção
Por CartaCapital | 30.05.2023 20h24
Política
Câmara ignora protestos e aprova o PL do Marco Temporal com 283 votos
Houve 155 votos contrários e uma abstenção. O texto segue para o Senado após a análise de destaques
Por CartaCapital | 30.05.2023 20h15
CartaExpressa
Lira ignora protestos e mantém na pauta desta terça o PL do Marco Temporal
O projeto,restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em outubro de 88
Por Wendal Carmo | 30.05.2023 18h13