Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
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Comunidade internacional se mobiliza em abaixo-assinado contra o marco temporal
'Sentença de morte para os povos indígenas', diz petição que já engajou 195 mil assinaturas em diversos países
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Porteira fechada?
Ambientalistas confiam que o Senado barrará os excessos da Câmara. O primeiro teste será com o PL do Veneno
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Pacheco descarta tramitação 'açodada' do Marco Temporal no Senado
O presidente do Congresso defendeu uma composição entre STF, AGU, e representantes de indígenas e de ruralistas
Por Caio César | 15.06.2023 14h01
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Bancada ruralista quer 'aproveitar' indefinição no STF para acelerar o marco temporal no Senado
O ministro André Mendonça pediu vista e adiou por até 90 dias o prosseguimento da análise no Supremo
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Os argumentos de Moraes para rejeitar a tese do marco temporal no STF
O ministro seguiu o relator, Edson Fachin, enquanto Kassio Nunes abriu uma divergência. Um pedido de vista de André Mendonça adiou a conclusão
Por CartaCapital | 07.06.2023 18h46
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'Espero ter condições de votar', diz Rosa sobre o marco temporal após Mendonça interromper o julgamento
A presidente do STF completará 75 anos em outubro e terá de se aposentar
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André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre o marco temporal
A análise foi retomada nesta quarta com o voto do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.06.2023 16h12
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Confira o que está em jogo no julgamento do marco temporal pelo STF
No Supremo, só tinham votado sobre o marco temporal dois dos 11 ministros - o relator Edson Fachin, contra, e o ministro Nunes Marques, a favor - quando o julgamento foi suspenso, em setembro de 2021
Por AFP | 07.06.2023 16h06
Sustentabilidade
Marco Temporal pode causar o desmate de até 55 milhões de hectares, aponta estudo
'As terras indígenas cairão num limbo que resultará em aumento da pressão por invasão ilegal por grileiros', projeta o Ipam
Por CartaCapital | 07.06.2023 15h48
Justiça
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1
Por CartaCapital | 07.06.2023 09h12