Marco Temporal

Justiça
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro

Aborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
Por Maiara MarinhoSem poder contar com os EUA, Guajajara defende cooperação internacional nas negociações climáticas
Embora admita que a omissão americana dificulta avanços, a ministra vê a articulação de novos parceiros e protagonismo indígena como caminhos possíveis
3min de leituraGilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ações que discutem o Marco Temporal
O decano da Corte também autorizou o ingresso de novas entidades como terceiros interessados, entre elas a Funai
2min de leituraIndígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
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Na Comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período
15min de leituraRevista
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A retomada da análise na Corte está marcada para 7 de junho
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h16
CartaExpressa
PL do Marco Temporal aprovado: confira como votou cada deputado
Houve 283 votos a favor da proposta, 155 contra e uma abstenção
Por CartaCapital | 30.05.2023 20h24
Política
Câmara ignora protestos e aprova o PL do Marco Temporal com 283 votos
Houve 155 votos contrários e uma abstenção. O texto segue para o Senado após a análise de destaques
Por CartaCapital | 30.05.2023 20h15
CartaExpressa
Lira ignora protestos e mantém na pauta desta terça o PL do Marco Temporal
O projeto,restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em outubro de 88
Por Wendal Carmo | 30.05.2023 18h13
Justiça
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52
Política
Governo tenta convencer Lira a adiar votação do PL do Marco Temporal
A Câmara já aprovou um requerimento de urgência para a matéria, que dificulta a demarcação de terras indígenas
Por CartaCapital | 30.05.2023 13h22
Sociedade
PM usa bombas de gás e balas de borrachas contra indígenas Guarani que protestam em rodovia de SP
Manifestantes tentavam seguir trajeto até a Marginal Tietê, mas foram impedidos pela PM
Por Caio César | 30.05.2023 10h37
Política
'Recuar, para nós, não é opção', diz indígena que bloqueou rodovia dos Bandeirantes contra o marco temporal
Projeto de demarcação de terras indígenas deve ser votado nesta terça
Por CartaCapital | 30.05.2023 09h18
CartaExpressa
Indígenas bloqueiam rodovia dos Bandeirantes (SP) contra o PL do marco temporal
Grupo de indígenas estendeu faixas e entoou cantos tradicionais, em protesto contra projeto que pode inviabilizar demarcação de terras
Por André Lucena | 30.05.2023 08h35
CartaExpressa
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Por Caio César | 29.05.2023 11h29