Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Opinião
Se preservar é urgente, garantir direitos indígenas é crucial
Se os direitos territoriais indígenas são tão importantes no enfrentamento da clise climática, onde estão os recursos para a preservação dessas terras?
Por Dinamam Tuxá e Leila Saraiva | 17.09.2023 08h00
Sociedade
Milhares de mulheres indígenas marcham em Brasília contra o Marco Temporal
A passeata encerrou três dias de manifestações indígenas em Brasília
Por AFP | 13.09.2023 21h34
Política
Relator do Marco Temporal no Senado mantém o texto da Câmara para evitar nova votação
Marcos Rogério (PL-RO) quer a votação do projeto na CCJ no dia em que o STF retomará julgamento sobre o tema
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h15
Política
CCJ do Senado deve pautar votação do Marco Temporal no dia em que o STF retomará o julgamento
Ruralistas buscam atropelar a Corte com a aprovação do texto
Por Caio César | 13.09.2023 17h21
Justiça
Pacto civilizatório
A data de promulgação da Constituição não pode, em hipótese alguma, ser considerada como marco cronológico limitador dos direitos indígenas
Por Pedro Serrano | 06.09.2023 17h34
Justiça
4 a 2: Barroso vota contra o Marco Temporal e STF suspende o julgamento
Até aqui, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro à Corte, defenderem a tese
Por CartaCapital | 31.08.2023 18h33
Justiça
Invasão premiada
Se prevalecer a tese de Alexandre de Moraes, a União terá de indenizar ruralistas que ocupam terras tradicionalmente indígenas de “boa-fé”
Por Fabíola Mendonça | 31.08.2023 17h18
Justiça
Zanin vota contra o Marco Temporal e desempata o placar no STF
A contagem parcial é de 3 votos a 2 pela rejeição da tese. Restam as manifestações de 6 ministros
Por CartaCapital | 31.08.2023 16h21
Justiça
'Se vossa excelência ler minha tese, verá que é muito clara', diz Moraes a Barroso sobre o Marco Temporal
A reta final da sessão do STF nesta quarta-feira 30 teve faíscas entre os ministros por divergências nos votos
Por CartaCapital | 30.08.2023 19h09
CartaExpressa
Mendonça vota a favor do Marco Temporal e empata julgamento no STF
O ministro, indicado à Corte por Jair Bolsonaro, alegou que a rejeição da tese traria insegurança jurídica
Por Caio César | 30.08.2023 17h59