Luiz Fux

Justiça
Moraes manda apreender bens da esposa de Ramagem, foragido da Justiça
O cumprimento da ordem ocorreu quando Rebeca Ramagem e as filhas embarcavam para uma viagem no Rio de Janeiro

STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Por Agência BrasilFux vai relatar ação contra PEC que facilita a privatização da companhia de água de Minas
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente os efeitos da emenda que retirou a exigência de consulta popular no processo de privatização
2min de leituraFux se declara suspeito e não vota sobre candidatura sem filiação a partido
A maioria da Corte barrou qualquer possibilidade de candidaturas independentes
2min de leituraMoraes prepara pedido de extradição de Ramagem, foragido nos EUA
O deputado federal estava proibido de sair do País e teve o passaporte cancelado após o julgamento da trama golpista no Supremo
2min de leituraO recurso que resta a Bolsonaro após defesa não apresentar novos embargos de declaração
O caso que envolve a participação do ex-capitão na trama golpista está na reta final
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF começa a julgar a validade de norma que autorizou o divórcio direto
Quatro ministros defenderam a modalidade, mas há divergências sobre a extinção da separação judicial
Por CartaCapital | 26.10.2023 22h27
Justiça
Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores e o que diz a decisão do STF
A determinação da Corte tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 26.10.2023 20h50
Economia
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais
A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07
CartaExpressa
Fux decide que site 'The Intercept' pode voltar a divulgar reportagem sobre o assassinato de Mãe Bernadete
Bernadete é uma liderança quilombola que foi assassinada em agosto deste ano na cidade baiana de Simões Filho
Por CartaCapital | 25.10.2023 20h46
Justiça
Grávidas em cargos temporários têm direito a licença-maternidade, decide STF
A ordem tem caráter de repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.10.2023 19h17
Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
CartaExpressa
STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de Janeiro
Por unanimidade, a Corte chancelou a liminar expedida pelo ministro Luiz Fux em benefício de Lula Marques
Por CartaCapital | 02.10.2023 19h49
CartaExpressa
Fux derruba decisão que reconhecia vínculo entre motorista e aplicativo
O ministro reforçou que a Corte já atestou a constitucionalidade de modalidades diversas da CLT
Por CartaCapital | 29.09.2023 14h17
Justiça
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal
Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País
Por Caio César | 21.09.2023 15h21
Justiça
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36