Luiz Fux

Justiça
Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade pelo TSE faz ‘aniversário’ na gaveta de Fux
Ainda que o ex-capitão derrubasse a primeira condenação, porém, estaria inabilitado a concorrer

Fux volta atrás em arquivamento de notícia-crime contra Lula por desfile no Carnaval e manda caso à PGR
Por CartaCapitalFux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
2min de leituraSTF derruba lei de município do Paraná que instituiu o ‘Programa Escola Sem Partido’
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
2min de leituraFux pede vista e suspende julgamento que pode tornar Washington Reis elegível
O resultado da votação no STF pode impactar o tabuleiro político no Rio de Janeiro em ano eleitoral
2min de leituraFux nega habeas corpus a militar condenado por portar 0,1g de maconha
O ministro do STF não identificou ilegalidade ou abuso de poder na decisão da Justiça castrense
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho
Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15
Esporte
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
Justiça
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
Política
PGR dá aval à abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
Bolsonarista chamou Lula de "ladrão" durante evento na ONU, em novembro de 2023. Agora, cabe a Luiz Fux decidir se abre a investigação
Por Wendal Carmo | 08.03.2024 16h55
CartaExpressa
Fux autoriza inquérito para investigar deputado bolsonarista que chamou Lula de 'ladrão'
Decisão atende o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).
Por CartaCapital | 23.02.2024 20h38
CartaExpressa
Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF
A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45
Justiça
Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58
Justiça
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
Justiça
PGR dá aval à quebra de sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
Em janeiro, a Polícia Federal solicitou a medida ao STF, com o objetivo de aprofundar as investigações
Por Wendal Carmo | 14.02.2024 19h28
CartaExpressa
Fux cobra parecer da PGR sobre quebra dos sigilos de Janones por suspeita de 'rachadinha'
A investigação contra o deputado foi aberta em dezembro a pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 06.02.2024 18h01