Liberdade de Expressão

Justiça
Justiça rejeita pedido de Cleitinho para excluir mais de 100 vídeos das redes
A defesa do senador buscava a remoção de conteúdos publicados por um perfil lulista alegando danos morais

Não vale tudo
Por Luís Felipe MiguelJustiça Federal vai julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial, decide o TRF-2
João Paulo Cuenca foi alvo de mais de uma centena de processos movidos pelos pastores da IURD
4min de leituraFachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
3min de leituraO Big Brother midiático
A luta política decidirá se as tecnologias de comunicação nos conduzirão ao totalitarismo consentido ou ao aperfeiçoamento democrático da ágora informatizada
4min de leituraO impasse em novo julgamento no STF sobre o limite da liberdade de expressão
Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a conclusão da votação
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Colunas
O conceito de “manifestamente ilícito” no julgamento do artigo 19
Sem a mediação do Judiciário, as redes se tornariam as grandes responsáveis por decidir o que pode ou não permanecer online, o que seria um risco à pluralidade de opiniões e ao debate democrático
Por Instituto Sivis | 24.10.2024 18h52
Colunas
Pelo direito da liberdade dos passarinhos na gaiola
Tenho saudades do Twitter. Não deste que adormeceu, mas daquele que um dia voava com mais autonomia e responsabilidade
Por Beta Boechat | 02.09.2024 16h27
CartaExpressa
Liberdade de expressão 'vem sendo capturada' para 'fazer o mal', diz Cármen Lúcia
Declaração da nova presidente do TSE ocorre em um momento de embates entre representantes da ultradireita e as cortes supremas
Por André Lucena | 07.05.2024 15h40
Mundo
Afasta de mim esse cale-se
Uma onda de censura, capitaneada principalmente pela direita, atinge a Europa e os Estados Unidos
Por Kenan Malik | 25.04.2024 17h58
Justiça
Justiça do RS anula condenação de médico que chamou juíza de 'desgraçada'
O médico Victor Sorrentino teria proferido o xingamento após discordar de decisão da juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva de manter suspensas as aulas presenciais no estado durante a pandemia
Por CartaCapital | 10.11.2023 16h18
Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes. Segundo ele, a liberdade de imprensa deve ser consagrada a partir de um binômio: 'liberdade com responsabilidade'
Por CartaCapital | 10.08.2023 15h33
Política
Twitter decide rotular postagens que violam regras contra discurso de ódio
Para evitar a exclusão direta de tweets, a empresa aposta na moderação de conteúdo
Por Camila da Silva | 17.04.2023 19h12
Política
Em meio a ataques em escolas, Dino endurece exigências às redes sociais
O ministro da Justiça anunciou medidas de contenção imediata e constante do discurso de ódio nas redes. 'Termos de uso não se sobrepõem à Constituição'
Por Camila da Silva | 10.04.2023 18h58
Política
Combate à desinformação é uma guerra do bem contra o mal, diz Barroso na Unesco
Segundo o ministro do STF, os 'assassinatos de reputações' se converteram em 'sérias ameaças à democracia e aos direitos humanos'
Por CartaCapital | 23.02.2023 19h08
Política
Maioria discorda de tese de que bolsonaristas não têm liberdade de expressão, mostra pesquisa
O levantamento da Quaest indica que apenas 39% acreditam que apoiadores do ex-capitão não podem se expressar livremente
Por Getulio Xavier | 15.02.2023 10h04