Liberdade de Expressão

Justiça
Justiça rejeita pedido de Cleitinho para excluir mais de 100 vídeos das redes
A defesa do senador buscava a remoção de conteúdos publicados por um perfil lulista alegando danos morais

Não vale tudo
Por Luís Felipe MiguelJustiça Federal vai julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial, decide o TRF-2
João Paulo Cuenca foi alvo de mais de uma centena de processos movidos pelos pastores da IURD
4min de leituraFachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
3min de leituraO Big Brother midiático
A luta política decidirá se as tecnologias de comunicação nos conduzirão ao totalitarismo consentido ou ao aperfeiçoamento democrático da ágora informatizada
4min de leituraO impasse em novo julgamento no STF sobre o limite da liberdade de expressão
Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a conclusão da votação
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF retoma julgamento engavetado que pode redefinir limites da liberdade de expressão
Associações jornalísticas alertam para os riscos de que um eventual endurecimento da jurisprudência abra caminho à censura
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h56
Mundo
Democratas preparam projeto de lei em defesa da liberdade de expressão nos EUA
A proposta busca 'criar uma proteção específica para aqueles que são atacados por razões políticas'
Por AFP | 18.09.2025 20h26
Política
Cavalo de Troia: Como a extrema-direita se apropriou da 'liberdade' para crescer e lucrar
Estudo mostra que os anúncios nas redes são majoritariamente impulsionados por expoentes desse campo, a exemplo de Paulo Guedes
Por Ana Luiza Basilio | 26.08.2025 17h20
Justiça
Juiz cita 'liberdade de expressão' e absolve comediante que participou da 'Live da Ofensa'
A transmissão virou alvo do Ministério Público por considerar que algumas piadas seriam enquadradas no crime de injúria racial contra duas pessoas
Por CartaCapital | 16.07.2025 19h31
Colunas
O banimento de estrangeiros em Harvard e o retrocesso democrático nos EUA
Cercear a autonomia universitária, banir estudantes por manifestarem suas opiniões e permitir que governos abusem de seu poder para definir quem pode estudar significa retroceder décadas
Por Instituto Sivis | 27.06.2025 05h59
Colunas
Novas regulações podem representar um obstáculo ao jornalismo?
Sem um planejamento cuidadoso, a regulação pode acentuar desigualdades no setor
Por Instituto Sivis | 30.04.2025 17h31
Colunas
Multidões virtuais
Sentido-se protegida pelo anonimato, a horda linchadora que povoa as redes sociais pode descer vários degraus na escala da civilização, como alertava Freud ao analisar o fenômeno das massas
Por Maria Rita Kehl | 13.02.2025 18h21
Colunas
Um Estado fraco falha com a democracia; um Estado autoritário, com a pluralidade
A regulamentação das redes sociais é necessária, mas deve focar na garantia de transparência e na adoção de procedimentos claros
Por Instituto Sivis | 12.12.2024 13h08
Justiça
Os detalhes do 1º dia de julgamento no STF sobre a regulamentação das redes sociais
A Corte discute a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 18h53
CartaExpressa
Cármen suspende retirada de reportagem contra clínica de estética no YouTube
A ministra do STF mencionou o risco de 'frustrar o direito à liberdade de imprensa e de expressão'
Por CartaCapital | 18.11.2024 21h14