Liberdade de expressão ‘vem sendo capturada’ para ‘fazer o mal’, diz Cármen Lúcia

A liberdade de expressão “vem sendo capturada, nos últimos tempos, por aqueles que a usam para fazer o mal”. A opinião é da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que fez a declaração em um evento sobre liberdade de imprensa no Brasil, em São Paulo (SP), nesta terça-feira 7.

Na declaração, a ministra disse que considera o momento atual “uma grande distopia”, e expôs aos presentes sua opinião sobre o tema,

“A liberdade de se expressar está garantida. Este instrumento é algo válido para qualquer um de nós, mas, se eu usar para jogar na cabeça de alguém e isso fizer mal à pessoa, ele se torna o instrumento de um crime. Simples assim”, explicou a ministra.

A fala de Cármen Lúcia ocorre em um momento de embates cada vez mais tensos entre representantes da ultradireita e representantes de cortes supremas. Há poucas semanas, por exemplo, o empresário Elon Musk, dono da plataforma X, entrou em embate com o colega de Corte da ministra, Alexandre de Moraes.

Musk, investigado no âmbito da operação que apura posturas antidemocráticas de perfis que operam no perfil da rede, se disse preocupado com o que chamou de risco à liberdade de expressão no Brasil.

Cármen Lúcia será uma figura política relevante nos próximos meses. Nesta terça, a ministra será confirmada a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando, assim, responsável por chefiar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais deste ano.