Justiça
Justiça rejeita pedido de Cleitinho para excluir mais de 100 vídeos das redes
A defesa do senador buscava a remoção de conteúdos publicados por um perfil lulista alegando danos morais
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) sofreu mais uma derrota após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitar seu pedido para excluir vídeos publicados no Instagram. O parlamentar afirma que o conteúdo distorce suas declarações.
A ação de danos morais foi movida contra o autor Antônio Carlos Vieira, apoiador declarado do presidente Lula (PT). A Advocacia do Senado aponta que Vieira publicou mais de 100 vídeos em um período de dois meses.
De acordo com a petição, o conteúdo foi editado de forma que a mensagem original ficasse adulterada, prejudicando Cleitinho ao descaracterizar sua atuação no Congresso.
Em março, a 11° Vara Cível de Brasília já havia negado um pedido de tutela de urgência do senador para derrubar os vídeos, mas a defesa recorreu.
Em decisão na última segunda-feira 1º, o desembargador Roberval Casemiro Belinati concluiu que a fase inicial do recurso não comporta uma análise aprofundada dos autos.
“A remoção de conteúdo em plataforma digital, portanto, não se equipara a uma tutela de urgência ordinária, exigindo do julgador especial atenção à natureza da informação veiculada, ao contexto em que se insere e ao impacto que a restrição pode gerar sobre o debate público”, escreveu o magistrado.
CartaCapital
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