Lei Paulo Gustavo

Cultura
A dança da memória
Os jongueiros querem incluir, na rota turística do Vale do Café, no Rio, a história dos negros apagada pelos fazendeiros

Mais dinheiro, novos desafios
Por Ana Paula SousaLula sanciona a prorrogação da Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura
A lei homenageia o ator e humorista que morreu em 2021, vítima da Covid-19
1min de leituraSenado prorroga o prazo para uso de dinheiro da Lei Paulo Gustavo
A lei de fomento ao setor cultural homenageia o ator e humorista que morreu em 2021, vítima da Covid-19
2min de leituraA nova ação de Bolsonaro contra Lula no STF por injúria e difamação
A acusação sustenta que o petista não citou o nome do ex-presidente para evitar ser responsabilizado
2min de leituraA chegada dos bilhões
Como resultado das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, os municípios adquirem papel central no apoio à cultura
7min de leituraRevista
Ver Tudo
Cultura
'Cultura não é gasto', diz Lula ao regulamentar a Lei Paulo Gustavo
A legislação, a homenagear o ator e humorista que morreu em 2021, destinará 3,8 bilhões de reais ao setor cultural
Por Camila da Silva | 11.05.2023 21h14
Política
Lula retorna ao Nordeste na próxima semana para anunciar investimentos em educação e cultura
O petista pretende anunciar a liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Salvador e lançar o Programa Nacional de Educação em Tempo Integral, no Ceará
Por Wendal Carmo | 04.05.2023 06h00
Cultura
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural
Por Agência Brasil | 03.02.2023 17h03
CartaExpressa
Bolsonaro sanciona, com vetos, as alterações na Lei Orçamentária de 2022
Os vetos afetam a liberação do uso do orçamento bloqueado em 2022
Por CartaCapital | 28.12.2022 13h40
Cultura
Rede aciona o STF para Bolsonaro liberar a verba da Lei Paulo Gustavo
Segundo a legenda, cerca de R$ 3,8 bilhões podem ser perdidos caso o governo federal não reserve o valor até o final deste ano
Por Camila da Silva | 23.12.2022 18h55
Cultura
Maioria do STF confirma decisão de manter apoio ao setor cultural ainda em 2022
Com isso, voltam a valer as políticas de ajuda previstas pelas Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Por CartaCapital | 08.11.2022 13h54
Cultura
Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que permitia adiar pagamento de benefícios para o setor cultural
Ministra analisou ação do partido Rede Sustentabilidade. MP editada pelo governo Jair Bolsonaro adiava, para 2023 e 2024, início de repasses determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Por Agência O Globo | 06.11.2022 11h57
Cultura
Citadas por Bolsonaro em debate, leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram vetadas pelo governo
Repasses foram postergados para 2023 e 2024 com publicação de medida provisória, após Congresso derrubar os vetos presidenciais
Por Agência O Globo | 30.09.2022 18h13
Cultura
Governo adia pagamento de leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Os repasses foram postergados para 2023 e 2024, respectivamente
Por Agência O Globo | 29.08.2022 12h38
Opinião
A potência dos afetos
Além de denunciar o pesadelo, precisamos encontrar formas de comunicar o sonho, para que, em união, possamos construí-lo
Por Rita von Hunty | 15.07.2022 06h47