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Política
Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário
TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’
Por CartaCapitalJustiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014
Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada
4min de leituraO que sabe sobre a quadrilha que fraudava alvarás judiciais, alvo da PF nesta terça-feira
Operação desta terça-feira teria evitado prejuízo de 58 milhões de reais
2min de leituraLewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
5min de leituraFutebol: juiz rejeita queixa de Vini Jr. contra insultos racistas em jogo do Campeonato Espanhol
Os insultos dirigidos ao atacante brasileiro do Real Madrid foram denunciados aos tribunais pela liga espanhola de futebol após a partida contra o Osasuna
2min de leituraColunistas
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Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
No mês passado, a 123Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro
Por Agência Brasil | 13.09.2023 21h21Mundo
Juíza define março de 2024 para histórico julgamento de Trump
O magnata enfrenta acusações de conspiração para anular as eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo democrata Joe Biden
Por AFP | 28.08.2023 13h07CartaExpressa
Justiça obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras. Em caso de descumprimento, bens e patrimônio serão bloqueados
Por Agência Brasil | 25.08.2023 22h31Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10Justiça
Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto
A constituição considera como teto o subsídio dos ministros do STF, hoje, no valor de R$ 41.650,92
Por CartaCapital | 23.07.2023 10h45Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12CartaExpressa
Desembargador diz ser 'muito significativo' indenizar em R$ 50 mil uma família rural que perdeu um filho
A declaração partiu do desembargador Mário-Zam Belmiro durante a 8ª sessão ordinária da 4ª Turma Cível do TJ/DF
Por CartaCapital | 22.06.2023 14h52CartaExpressa
Justiça absolve procurador que espancou chefe durante trabalho por problemas psicológicos
Demétrius Oliveira Macedo foi considerado inimputável e seguirá internado em hospital de custódia
Por CartaCapital | 16.06.2023 09h29CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro prevê gastos de até 2 milhões com ações judiciais e estuda vaquinha online
Na última quinta-feira 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas
Por CartaCapital | 27.05.2023 12h09Justiça
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF
Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro
Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13